Anúncio de procedimento n.º 2975/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506818829 - Município de Oliveira do Hospital
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Endereço: LARGO CONSELHEIRO CABRAL METELLO
Código postal: 3400 062
Localidade: OLIVEIRA DO HOSPITAL
Telefone: 00351 238605250
Fax: 00351 238609739
Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: RECTIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA E.M.509 NOGUEIRA DO CRAVO/ALDEIA DE
NOGUEIRA/OLIVEIRA DO HOSPITAL
Descrição sucinta do objecto do contrato: EXECUÇÃO DE MOVIMENTOS DE TERRA, ESTRUTURA DE PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGENS E SINALIZAÇÃO
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO NOGUEIRA DO CRAVO/ALDEIA DE NOGUEIRA/OLIVEIRA DO HOSPITAL
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Alvará emitido pelo INCI, contendo as autorizações para a execução da obra a1) Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Obras
Rodoviárias, 2ª Categoria - Vias de comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infra-Estruturas, em classe correspondente ao valor da proposta, ou; a2) A 1ª subcategoria - Vias de Circulação Rodoviária e Aeródromos, da 2ª Categoria - Vias de comunicação, Obras de Urbanização e
Outras Infra-Estruturas , em classe correspondente ao valor da proposta, e b1) A 1ª subcategoria - Estruturas e elementos de betão, da 1ª Categoria - Edifícios e Património Construído, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, e b2) A 1ª subcategoria - Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão, da 4ª Categoria - Instalações eléctricas e mecânicas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de obras públicas municipais
Endereço desse serviço: Largo Conselheiro Cabral Metello
Código postal: 3400 062
Localidade: Oliveira do hospital
Telefone: 00351 238605250
Fax: 00351 238609739
Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Oliveira do Hospital
Endereço: Largo Conselheiro Cabral Metello
Código postal: 3400 062
Localidade: Oliveira do Hospital
Telefone: 00351 238605250
Fax: 00351 238609739
Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário Américo Franco Alves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401963143