Anúncio de procedimento n.º 2966/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508053307 - EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Administração e Recursos
Endereço: Av. Casal Ribeiro, nº14, 3º Andar
Código postal: 1000 092
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213118540
Fax: 00351 213153141
Endereço Electrónico: concursos@ema-sa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE SEGUROS
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66518100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os documentos de habilitação previstos no artigo 81º do CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS.
2. O adjudicatário deve, ainda, apresentar, nos termos do n.º 6 do artigo 81º do CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, os seguintes documentos: a) Declaração, emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal, comprovativa de que é titular das autorizações para o exercício da actividade seguradora nos ramos de seguro constantes do Anexo I do CADERNO DE ENCARGOS, para os quais apresenta proposta; b) Declaração, emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal, que comprove que não se encontra pendente processo de suspensão ou cancelamento da inscrição.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Administração e Recursos
Endereço desse serviço: Av. Casal Ribeiro, nº14, 3º Andar
Código postal: 1000 092
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213118540
Fax: 00351 213153134
Endereço Electrónico: concursos@ema-sa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA
Endereço: Av. Casal Ribeiro, nº14, 3º Andar
Código postal: 1000 092
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213118540
Fax: 00351 213153134
Endereço Electrónico: geral@ema-sa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Miguel Ribeiro da Silva
Cargo: Director de Administração e Recursos
401971754