Anúncio de procedimento n.º 2959/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506510476 - Município de Gouveia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Engº António Mendes
Endereço: Av. 25 de Abril
Código postal: 6290 554
Localidade: GOUVEIA
Telefone: 00351 238490210
Fax: 00351 238494686
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-gouveia.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE GOUVEIA
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de pavilhão com área desportiva 46*28 mxm, e altura de 7 m, considerando, balneários, áreas sociais e bancadas amoviveis, tendo em conta as seguintes especificidades: movimento de terras, estrutura em betão armado, cobertura com estrutura em madeira lamelada, redes de águas, esgotos, pluviais electricidade, telecomunicações, gás, especialidades de AVAC, segurança copntra incêndios, termico e arranjos exteriores.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de S. Pedro - Gouveia
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 730 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes no respectivo Programa de Procedimento e Caderno de Encargos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Municipio de Gouveia
Endereço desse serviço: Av. 25 de Abril
Código postal: 6290 554
Localidade: GOUVEIA
Telefone: 00351 238490210
Fax: 00351 238494686
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-gouveia.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1.000,00€ + IVA em suporte de papel ou 25,00€ + IVA em suporte informático.
Pagamento único ou cheque visado à ordem do Tesoureiro do Municipio de Gouveia. A pedido do concorrente o processo poderá ser enviado à cobrança, após prévia liquidação do valor do processo e acrescendo, no acto da recepção, as despesas dos portes de envio.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os constantes no respectivo Programa de
Procedimento e Caderno de Encargos
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Gouveia
Endereço: Av. 25 de Abril
Código postal: 6290 554
Localidade: GOUVEIA
Telefone: 00351 238490210
Fax: 00351 238494686
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-gouveia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- O concurso integra um acto público que terá lugar na sala de sessões dos paços do concelkho, no 1º dia útil subsequente ao prazo para apresentação das propostas , pelas 10.30, nos termos nº 1, do artigo 11, do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro
- O preço base do procedimento, definido no Caderno de Encargos como parâmetro base do preço contratual é de 3.799.153,80€
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Álvaro dos Santos Amaro
Cargo: O Presidente do Municipio
401969802
