Anúncio de procedimento n.º 2954/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600081125 - Secretaria Geral do Ministério da Economia e da Inovação
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade
Endereço: Rua Rodrigues Sampaio, 13
Código postal: 1169 028
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213112100
Fax: 00351 213112197
Endereço Electrónico: info@gabprime.org
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Aquisição de Mobiliário de Escritório para as instalações do POFC
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de mobiliário de escritório e sua montagem e de candeeiros
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Edifício EXPO 98, Avenida D.João II, lote 1.07.2.1, 3º Piso - Parque das Nações, 1998 - 014 Lisboa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 42 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do referido Código;
Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Gestão Administrativa
Endereço desse serviço: Rua Rodrigues Sampaio, 13, Lisboa
Código postal: 1169 028
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213112100
Fax: 00351 213112197
Endereço Electrónico: info@gabprime.org
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor Preço - 0,40
Para apreciação deste parâmetro será considerada uma pontuação de zero a seis, correspondendo a pontuação seis ao preço mais baixo e a pontuação três ao valor médio das propostas.
Factor Prazos -0,30
2.1: Subfactor Prazo de entrega - 0,20
6 semanas - 1 ponto
4-6 semanas - 3 pontos
< 4 semanas - 6 pontos
2.2: Subfactor Prazo de montagem - 0,10
2 semanas - 3 pontos
< 2 semanas - 6 pontos
Factor Garantia -0,30
> 2 anos : 6 pontos
2 anos: 3 pontos
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade
Endereço: Rua Rodrigues Sampaio, 13
Código postal: 1169 028
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 213112100
Fax: 00351 213112197
Endereço Electrónico: info@gabprime.org
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O procedimento a que este anúncio respeita tem por preço base 200 000,00€ (duzentos mil euros)
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Alexandra Lobo A. M. Laranja
Cargo: Assessora de Coordenação
401967753
