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Anúncio de Procedimento 2945/2009, de 30 de Junho

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Sumário

Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2945/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501273433 - Municipio de Almeirim

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Obras Comparticipadas

Endereço: Rua 5 de Outubro

Código postal: 2080 052

Localidade: Almeirim

Telefone: 00351 243594100

Fax: 00351 243594138

Endereço Electrónico: lleitao@cm-almeirim.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45212200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Almeirim

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 120 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alineas b), d), e) e i) do artigo 55º do atrás citado

Código; c) Alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI, I.P.) contendo a seguinte classificação: c.1) Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Obras de Urbanização com classe correspondente ao valor da proposta; ou c.1.1) A 1ª ou 6ª subcategorias da IIª categoria da classe correspondente ao valor total da proposta; e c.1.2) As 1ª, 4ª, 5ª, 6ª subcategorias da Iª categoria e 10ª subcategria da IIª categoria e 1ª subcategoria da IVª categoria e 2ª subcategoria da Vª categoria, das classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados que lhe respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Gabinete de Obras Comparticipadas

Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro

Código postal: 2080 052

Localidade: Almeirim

Telefone: 00351 243594100

Fax: 00351 243594138

Endereço Electrónico: lleitao@cm-almeirim.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicáve, nos termos do nº 1 do artigo 9º do Decreto Lei 18/2008, de

29 de janeiro

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Municipio de Almeirim

Endereço: Rua 5 de Outubro

Código postal: 2080 052

Localidade: Almeirim

Telefone: 00351 243594100

Fax: 00351 243594138

Endereço Electrónico: lleitao@cm-almeirim.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/06/29

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Preço base do procedimento:

396.950,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almeirim

401969746

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1415285.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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