Anúncio de procedimento n.º 2938/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505309947 - Águas do Norte Alentejano, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas do Norte Alentejano, S.A.
Endereço: Rua Casa de Saúde, n.º 5 - 1º Andar
Código postal: 7300 137
Localidade: Portalegre
Telefone: 00351 245302100
Fax: 00351 245302101
Endereço Electrónico: geral@adna.com.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação das ETAR's de Foros do Arrão
Descrição sucinta do objecto do contrato: A presente empreitada tem por objecto: A reabilitação de duas Estações de Tratamento de
Águas Residuais em Foros do Arrão, cujo tratamento se baseia em Leito de Macrófitas.
Os trabalhos são nomeadamente constituídos por: a instalação de recirculação de efluente, pontos de medição de caudal, instalação de etapa de desarenação e a beneficiação das instalações existentes.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45252127
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Ponte de Sôr (freguesia de Foros de Arrão)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a)os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP; b)Alvarás contendo as seguintes habilitações: i)1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii)6ª subcategorias da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iii)4ª, 5ª e 8º subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite. iv)3ª, 11ª e 15ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite. v)2ª, 9ª, 10ª e 11ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Norte Alentejano, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Casa de Saúde, nº 5 - 1º andar
Código postal: 7300 137
Localidade: Portalegre
Telefone: 00351 245302100
Fax: 00351 245302101
Endereço Electrónico: geral@adna.com.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://concursospublicos.adp.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €250 + IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1- Preço Global da Empreitada 55%
2 - Qualidade Técnica da Proposta 35%
3 - Garantia de cumprimento do prazo de execução 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Norte Alentejano, S.A
Endereço: Rua Casa de Saúde, nº 5 - 1º andar
Código postal: 7300 137
Localidade: Portalegre
Telefone: 00351 245302100
Fax: 00351 245302101
Endereço Electrónico: geral@adna.com.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço Base €300.000,00 com exclusão do IVA
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Fernandes
Cargo: Director de Engenharia
401961718