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Aviso (extracto) 11325/2009, de 24 de Junho

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Sumário

Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 11325/2009

Para efeitos do disposto na alínea d) artigo 38.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, cessou a relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, o seguinte trabalhador:

Manuel Joaquim Varela Martins, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 6.ª e a 7.ª, nível remuneratório entre 6 e 7, remuneração base (euro) 782,68, no dia de 1 de Maio de 2009.

2 de Junho de 2009. - O Presidente da Câmara, Francisco José Caldeira Duarte.

301874181

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1413601.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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