Louvo o capitão-de-fragata NII 394177, José Eduardo Madureira Ferreira da Costa, pela elevada competência, profundo empenhamento e excepcional dedicação e zelo como exerceu as funções de assessor militar no Departamento de Cooperação Técnico-Militar (DCTM) da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, desde 2005.
Tendo-lhe sido atribuídas responsabilidades directas na Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique e com a República Democrática de Timor-Leste, o capitão-de-fragata Ferreira da Costa revelou uma conduta irrepreensível, apurado sentido das responsabilidades e permanente envolvimento no exercício das suas funções, procurando encontrar soluções equilibradas e sustentáveis entre as solicitações dos nossos parceiros e as capacidades nacionais, o que permitiu que o relacionamento com aqueles países, em especial no desenvolvimento dos inúmeros projectos que integraram os vários Programas Quadro cuja negociação preparou e cuja execução lhe competiu planear, acompanhar e avaliar, tenha decorrido com assinalável êxito.
Realce, ainda, para as missões avançadas que integrou, preparatórias das reuniões bilaterais e que culminaram com a assinatura dos Programas Quadro com Moçambique e Timor-Leste, pela forma excepcionalmente competente e tecnicamente consistente como participou na sua negociação e elaboração, sempre com elevada serenidade e credibilidade.
Com uma capacidade de relacionamento ímpar, a que juntou uma elevada sensibilidade e apurada percepção das áreas prioritárias e de esforço para as múltiplas entidades civis e militares, com que foi contactando no desempenho das suas funções, o capitão-de-fragata Ferreira da Costa tornou-se um interlocutor privilegiado junto das estruturas dos Ministérios da Defesa Nacional e das Forças Armadas Portuguesas, Moçambicanas e Timorenses.
Para além da dimensão bilateral, ao capitão-de-fragata Ferreira da Costa foram também atribuídas responsabilidades no plano multilateral, cabendo-lhe a preparação e o acompanhamento, no âmbito do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa da CPLP, de todas as iniciativas tomadas no quadro da componente de Defesa da Comunidade, em especial reuniões de Ministros da Defesa Nacional, de Chefes de Estado-Maior-General das Forças Armadas, de directores-gerais de Política de Defesa Nacional, incluindo ainda os Exercícios da Série Felino e os Encontros de Medicina Militar, tarefas que cumpriu de forma exemplar, contribuindo para a dinâmica e evolução desta componente.
Em particular, deve ser relevada a missão de apoio à realização da X Reunião de Ministros da Defesa da CPLP, realizada em Díli, em Maio de 2008, que exigiu a sua presença prolongada no terreno, pois que a liderança e competência que emprestou ao processo foram decisivas para o seu sucesso, formalmente reconhecido pelas mais altas instâncias timorenses.
Uma menção muito especial, também, para o acompanhamento, diligente e empenhado, como sempre representou a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional no grupo de trabalho «Cemitérios dos militares portugueses no estrangeiro», coordenado pela Liga dos Combatentes, que integrou.
O capitão-de-fragata Ferreira da Costa foi, ainda, chamado a substituir o director do Departamento de Cooperação Técnico-Militar sempre que necessário, o que fez com plena e excepcional eficácia e sentido de continuidade, fruto da sua profunda lealdade, da sua amplamente reconhecida tranquilidade, competência e excepcionais conhecimentos profissionais, prestando um contributo esclarecido e decisivo para o bom desempenho desta cooperação.
Oficial frontal, perseverante e rigoroso, com irrepreensível postura militar e excepcional espírito de missão, possuidor de sólida formação ética, elevado bom senso, inabalável tranquilidade, grande discrição e profunda capacidade de observação, o capitão-de-fragata Ferreira da Costa revelou uma extraordinária dimensão humana e uma postura orientada pelos princípios e valores da coesão, solidariedade e lealdade, e bem assim de compromisso pessoal para com todos aqueles que com ele trabalharam.
Pelas excepcionais qualidades e virtudes militares, profissionais e humanas evidenciadas, aliadas à sua extraordinária lealdade, honestidade e apurado sentido de camaradagem e pela afirmação constante de elevados dotes de carácter, o capitão-de-fragata Ferreira da Costa tornou-se credor de elevada consideração de todos aqueles que com ele privaram e trabalharam, sendo pois de toda a justiça que veja os seus serviços reconhecidos e considerados extraordinários, relevantes e distintos, deles tendo resultado honra e lustre para o Ministério da Defesa Nacional e para as Forças Armadas Portuguesas.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 13.º e 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de Dezembro, concedo a medalha de Serviços Distintos, grau «prata», ao capitão-de-fragata José Eduardo Madureira Ferreira da Costa.
5 de Junho de 2009. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.
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