Declaração de Rectificação 10-F/2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 183/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 9 de Março de 2001, cujo original se encontra arquivado neste Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário e no n.º 1, onde se lê «zona de caça associativa da Gachinha e outras [...] 'Herdades do Furadouro, Ratinho, Godinha, Briosa' e outros» deve ler-se «zona de caça associativa da Herdade do Ratinho e outras [...] 'Herdades do Furadouro, Ratinho, Godinha, Brioa' e outros».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Abril de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.