Anúncio de procedimento n.º 2811/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508666236 - Turismo de Portugal, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contabilidade e Gestão Geral / Joaquim Pereira
Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211140200
Fax: 00351 211140830
Endereço Electrónico: DCGG-concursos@turismodeportugal.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de higiene e limpeza
Descrição sucinta do objecto do contrato: Pelo contrato o(s) adjudicatários obriga(m)-se a efectuar a limpeza geral das instalações, incluindo a desinfecção das áreas técnicas das escolas de hotelaria e turismo observando os princípios HACCP, bem como ao fornecimento dos produtos de limpeza geral e de higiene e limpeza de cozinha e de casa de banho, incluindo os equipamentos distribuidores.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 39830000
Vocabulário principal: 42968200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objecto do lote: Limpeza das Instalações do Turismo de Portugal I.P., sitas em Lisboa, Loures e Cacém.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 39830000
Vocabulário principal: 42968200
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objecto do lote: Limpeza das escolas de hotelaria e turismo sitas em Lisboa, Estoril, Santarém, Setúbal e
Portalegre.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 39830000
Vocabulário principal: 42968200
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3
Descrição sucinta do objecto do lote: Limpeza das escolas de hotelaria e turismo sitas em Faro, Portimão e Vila Real de Santo António.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 39830000
Vocabulário principal: 42968200
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4
Descrição sucinta do objecto do lote: Limpeza das escolas de hotelaria e turismo sitas em Coimbra, Fundão, Óbidos e Caldas da Rainha.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 39830000
Vocabulário principal: 42968200
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5
Descrição sucinta do objecto do lote: Limpeza das escolas de hotelaria e turismo sitas em Lamego, Mirandela, Porto, Viana do Castelo e
Santa Maria da Feira.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 39830000
Vocabulário principal: 42968200
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6
Descrição sucinta do objecto do lote: Limpeza de todas as instalações incluídas nos Lotes 1, 2, 3, 4 e 5.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 39830000
Vocabulário principal: 42968200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Território continental
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no artigo 18.º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Contabilidade e Gestão Geral
Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211140200
Fax: 00351 211140830
Endereço Electrónico: DCGG-concursos@turismodeportugal.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.turismodeportugal.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Turismo de Portugal, I.P.
Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211140200
Fax: 00351 211140830
Endereço Electrónico: DCGG-concursos@turismodeportugal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Horário de funcionamento do Departamento de Contabilidade e Gestão Geral - dias úteis das 9h30m às 12h30m e das 14h30m às
17h00m.
A caução é de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA.
Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento adjudicatário, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo com solidariedade das empresas agrupadas.
O Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos estão igualmente disponíveis em www.turismodeportugal.pt
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Teresa Rodrigues Monteiro
Cargo: Secretária-Geral do Turismo de Portugal, I.P.
Nome: Maria Olinda Bonifácio Canarias Godinho
Cargo: Jurista do Gabinete Jurídico
401926701