Declaração de Rectificação 10-D/2001, de 30 de Abril

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 100/2001, 4º Suplemento, Série I-B de 2001-04-30.
Data: 2001-04-30
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 307/2001de 30 de Março, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de São Bento e Vila Verde de Ficalho, município de Serpa e concessiona a zona de caça associativa das Poisadas (processo nº 2483-DGF).

Texto do documento

Declaração de Rectificação 10-D/2001
Segundo comunicação do Ministério de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 307/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 30 de Março de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 2.º, onde se lê «pelo período de seis anos,» deve ler-se «pelo período de 12 anos,».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Abril de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/141336.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2001-03-30 - Portaria 307/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de São Bento e Vila Verde de Ficalho, município de Serpa e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa das Poisadas (processo nº 2483-DGF).

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

2003-10-01 - Portaria 1122/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 307/2001, de 30 de Março (processo nº 2483-DGF), vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São Bento, município de Serpa.
2008-04-16 - Portaria 292/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa das Poisadas vários prédios rústicos situados nas freguesias de Vila Nova de São Bento e Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 2483-DGRF).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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