Anúncio de procedimento n.º 2775/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506849023 - FREGUESIA DA MARINHA GRANDE
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: FREGUESIA DA MARINHA GRANDE
Endereço: RUA 25 DE ABRIL
Código postal: 2430 314
Localidade: MARINHA GRANDE
Telefone: 00351 244502568
Fax: 00351 244567779
Endereço Electrónico: gorfao@hotmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação do Edifício da Junta de Freguesia da Marinha Grande
Descrição sucinta do objecto do contrato: Requalificação do edifício existente e construção de um novo com cerca de 600m2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45262800
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua 25 de Abril, Marinha Grande
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) declaração emitida conforme modelo do anexo II ao presente programa de procedimentos; b)documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) i) do artº 55º do CCP. c) Alvará contendo as seguintes habilitações;
1. 1ª subcategoria e 8ª subcategoria da 1ª categoria;
1ª subcategoria da 4ª categoria das classes que cubram o valor global da proposta a integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SECRETARIA DA JUNTA DE FREGUESIA DA MARINHA GRANDE.
Endereço desse serviço: RUA 25 DE ABRIL
Código postal: 2430 314
Localidade: Marinha Grande
Telefone: 00351 244502568
Fax: 00351 244567779
Endereço Electrónico: gorfao@hotmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 60,00 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: JUNTA DE FREGUESIA DA MARINHA GRANDE
Endereço: RUA 25 DE ABRIL
Código postal: 2430 314
Localidade: MARINHA GRANDE
Telefone: 00351 244502568
Fax: 00351 244567779
Endereço Electrónico: gorfao@hotmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
PREÇO BASE : € 323.233,93( trezentos e vinte e três mil duzentos e trinta e três Centimos) a que acresce IVA à taxa legal.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Manuel Carvalho Duarte
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia da Marinha Grande
401926612