Anúncio de procedimento n.º 2759/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506566307 - AC, Águas de Coimbra, E.E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AC, Águas de Coimbra, E.E.M.
Endereço: Rua da Alegria, nº. 111
Código postal: 3001 902
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239096000
Fax: 00351 239096198
Endereço Electrónico: geral@aguasdecoimbra.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Reabilitação de Estações Elevatórias de Águas Residuais (Zona Norte e Centro) -
Higiene e Segurança
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços de reabilitação de dezasseis estações elevatórias de águas residuais em funcionamento na zona norte e centro do concelho de Coimbra, de modo a dotá-las das adequadas condições de higiene e segurança, seja a título geral, de civil ou de componente electromecânica.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50700000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 31600000
Vocabulário principal: 45316000
Vocabulário principal: 45331210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Coimbra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no ponto 11. do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Planeamento e Obras da AC, Águas de Coimbra, E.E.M.
Endereço desse serviço: Rua da Alegria, nº. 111
Código postal: 3001 902
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239096000
Fax: 00351 239096198
Endereço Electrónico: geral@aguasdecoimbra.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do n.º 1 do art.º 9.º do Decreto-Lei 18/2008, de
29 de Janeiro.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Em papel - 150,00 € (incluindo IVA à taxa legal em vigor)
Em suporte informático - 45,00 € (incluindo IVA à taxa legal em vigor)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 60%;
Valia Técnica da Proposta -
40% . Os subfactores são os indicados no ponto 18.2 do Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AC, Águas de Coimbra, E.E.M.
Endereço: Rua da Alegria, nº. 111
Código postal: 3001 902
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239096000
Fax: 00351 239096198
Endereço Electrónico: geral@aguasdecoimbra.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo referido no ponto 7 tem início com a celebração do contrato e termina com a conclusão de todos os trabalhos e serviços previstos no caderno de encargos.
É intenção da AC, ÁGUAS de COIMBRA, EEM promover visita geral às instalações técnicas em objecto, com a participação de todas as entidades interessadas, devendo tal suceder nos dias 29 e 30 de Junho e 1 de Julho de 2009. Para o seu agendamento deverão contactar com a Águas de Coimbra, nas pessoas dos colaboradores Eng.ºs Luís Costa ou Ana Fernandes.
O acto público terá lugar no dia seguinte à data limite para apresentação das propostas, pelas 10.00h, na sala de reuniões no edifício sede da AC - Águas de Coimbra, E.E.M.
O preço base para efeito do concurso, com a exclusão do IVA, é de 350.000,00€ (trezentos e cinquenta mil euros).
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel dos Santos Temido
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
401921606
