Anúncio de procedimento n.º 2694/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506676056 - Município de Benavente
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Compras
Endereço: Praça do Município
Código postal: 2130 109
Localidade: Benavente
Telefone: 00351 263519646
Fax: 00351 263519649
Endereço Electrónico: comprascmb2@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento e instalação de uma unidade de desumidificação para a Piscina Municipal de Benavente e de outra para a Piscina Municipal de Samora Correia.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42113161
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Piscina Municipal de Benavente e Piscina Municipal de Samora Correia
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 2 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
i) Declaração na qual o concorrente indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do Bilhete de Identidade, ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa colectiva, sede, filiais que interessem à execução do contrato, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada e o seu número de matricula nessa conservatória; ii) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos (D.L. n.º 18/2008, de 29 de Janeiro), o qual se transcreve e anexa ao programa de concurso; iii) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações prevista nas alíneas b), d), e) e i) do art. 55.º; iv) Para avaliação da capacidade técnica do concorrente, a proposta deve ser acompanhada da lista dos principais serviços, similares ao objecto do presente procedimento, prestados nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes, ou, na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Compras
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 2130 109
Localidade: Benavente
Telefone: 00351 263519646
Fax: 00351 263519649
Endereço Electrónico: comprascmb2@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não aplicavel
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: 50%;
Características técnicas do equipamento - 30%;
Prazo de entrega/execução - 20%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Benavente
Endereço: Praça do Município
Código postal: 2130 109
Localidade: Benavente
Telefone: 00351 263519646
Fax: 00351 263519649
Endereço Electrónico: comprascmb2@mail.telepac.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Publico n.º 1729/2009
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António José Ganhão
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Benavente
401903657