Anúncio de procedimento n.º 2595/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508100496 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento-Unidade Hospitalar de Vila Real
Drª. Sara Mota
Endereço: Avenida da Noruega-Lordelo
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259300500
Fax: 00351 259300558
Endereço Electrónico: saram@chtmad.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de ampliação/remodelação do espaço para a construção de quartos de isolamento na Unidade de
Vila Real do CHTMAD.
Descrição sucinta do objecto do contrato: O concurso tem por objecto a adjudicação de uma proposta para a execução da empreitada de ampliação/remodelação do espaço para a construção de quartos de isolamento na Unidade de Vila Real do CHTMAD.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Unidade Hospitalar de Vila Real do Centro Hospitalar de Trás - os- Montes e Alto Douro, EPE.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Só são admitidos a concurso os titulares de alvará de construção, emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: Empreiteiro Geral de obras públicas em classe correspondente ao valor da proposta, que deve conter as seguintes autorizações: 1ª, 2ª e 4ª subcategoria da 1.ª Categoria.
O empreiteiro geral pode subempreitar a terceiros, desde que estes possuam as seguintes autorizações: 1ª, 10ª, 13ª subcategoria da 4ª categoria e a 8ª subcategoria da 1ª categoria, correspondente ao valor dos trabalhos a que dizem respeito.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento da Unidade Hospitalar de Vila Real do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro,EPE.
Endereço desse serviço: Avenida da Noruega-Lordelo
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259300593
Fax: 00351 259300558
Endereço Electrónico: saram@chtmad.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.chtmad.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados poderão obter cópia das peças do processo de concurso, no endereço indicado em 1, mediante o prévio pagamento, através de transferência bancária com o NIB: 078101120112001179081, em numerário ou cheque emitido à ordem do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE (CHTMAD), no valor de 250 € no caso de a cópia ser fornecida em suporte de papel, 50 € caso a copia seja fornecida em suporte CD ou solicitada através do site: www.chtmad.com.
Aos valores mencionados acresce o valor do IVA à taxa legal em vigor.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os criterios de adjudicação constam no anexo I do programa de concurso.
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás - os - Montes e Alto Douro,EPE
Endereço: Avenida da Noruega-Lordelo
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259300500
Fax: 00351 259300553
Endereço Electrónico: irener@chatmad.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público nrº 2338-2009-Empreitada de ampliação/remodelação do espaço para a construção de quartos de isolamento na
Unidade Hospitalar de Vila Real do CHTMAD
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sara Alexandra Clemente Caetano Costa Mota
Cargo: Directora do Serviço de Aprovisionamento
401886737