Anúncio de procedimento n.º 2589/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501305580 - Municipio da Figueira da Foz
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Avª Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 00351 233403300
Fax: 00351 233422063
Endereço Electrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação do Cemitério de Santana
Descrição sucinta do objecto do contrato: Trabalhos Preliminares, Demolições, Movimento de Terras, Construção de Muros, Degraus e
Púlpito, Construção de Ossários, Pavimentação, Drenagem Pluvial, Rede de Abastecimento de Água, Arranjos Exteriores.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45112714
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Santana - Figueira da Foz
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55° do Código dos Contratos
Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
O alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP., deve conter: a) A 1.ª Subcategoria - Vias de Circulação Rodoviária e Aeródromos da 2ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e
Outras Infraestruturas, em classe que cubra o valor global da proposta e, b) A 4.ª Subcategoria - Alvenarias, Rebocos e Assentamento de Cantarias da 1.ª Categoria - Edifícios e Património Construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Avª Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 00351 233403325
Fax: 00351 233422063
Endereço Electrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00€ + IVA. O pagamento deve ser efectuado por transferência bancária para
NIB: 003503210005924663064, após o qual deverá o concorrente enviar comprovativo de pagamento para, concursos.empreitadas@cm- figfoz.pt.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Figueira da Foz - Departamento de Obras Municipais
Endereço: Avª Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 00351 233403325
Fax: 00351 200422063
Endereço Electrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O valor base do concurso é 138.912,35€.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Baptista Duarte Silva
Cargo: Presidente da Câmara
401879722
