Anúncio de procedimento n.º 2567/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503295779 - VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos
João Fernando Alexandre das Neves, Engº
Endereço: Plataforma Ribeirinha da CP - Estação de Mercadorias da Bobadela
Código postal: 2696 801
Localidade: São João da Talha
Telefone: 00351 219535900
Fax: 00351 219535969
Endereço Electrónico: valorsul@valorsul.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de Prestação Regular de Serviços de Limpezas Gerais da Central de Tratamento de Resíduos Urbanos
(CTRSU) da Valorsul
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação regular de Serviços de Limpezas Industrais manuais ou mecanizadas, remoção dos respectivos detritos, limpeza e reciclagem de produtos pulverulentos ou granulados secos, com sistema integrado de aspiração, em conformidade com o indicado no Caderno de Encargos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Valorsul, sitas em Lisboa, Concelho de Loures, freguesia de S.
João da Talha,
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os Concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: A entidade mencionada em 1.
Endereço desse serviço: O Indicado em 1.
Código postal: 2696 801
Localidade: São João da Talha
Telefone: 00351 219535900
Fax: 00351 219535969
Endereço Electrónico: valorsul@valorsul.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.valorsul.pt
(As propostas deverão ser ainda apresentadas em formato papel e entregues até à data mencionada em 10)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Pagamento de Euros 5,00 (cinco euros) por exemplar, acrescido de Imposto sobre o valor acrescentado, a ser efectuado em dinheiro ou cheque, no acto da entrega
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 52 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço 85% b) Qualidade e Metodologia do Serviço proposto 15%
b.1 - Metodologia do Serviço proposto (10%)
b.2 - Plano de controlo da qualidade do serviço proposto (5%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e da
Associação Comercial do Porto da Câmara de Comércio e Industria do Porto, na comarca de Lisboa.
Endereço: Rua das Portas de Santo Antão, nº 89
Código postal: 1169 222
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213224053
Fax: 00351 213224056
Endereço Electrónico: mcr@port-chambers.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- O processo de concurso poderá ser examinado nas instalações da Entidade Adjudicante, de segunda a quarta feira, das 9h30m às
12h30m e das 14h00 às 17h00, quinta-feira das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h30 e sexta-feira das 9h30 às 12h30 e das 14 horas às
15h30 até à data do acto público do concurso. Os interessados poderão obter cópias do processo de Concurso desde que tenha sido solicitado por escrito com a antecedência mínima de 4 (quatro) dias.
- As propostas deverão ser enviadas por correio registado e com aviso de recepção ou entregues em mão contra recibo, no endereço indicado em 1.
- O prazo considerar-se-á prorrogado, se necessário, por consentimento tácito dos concorrentes que nada requeiram em contrário, por mais de 30 dias.
- A abertura das propostas será efectuada em Acto Público, que terá lugar na morada da Entidade Adjudicante, e realizar-se-á pelas
12h00 do primeiro dia útil seguinte ao do termo do prazo para a apresentação das propostas.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Fernando Alexandre das Neves
Cargo: Director da Central Tratamento Resíduos Sólidos Urbanos
401887733