Anúncio de procedimento n.º 2544/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506566307 - AC, Águas de Coimbra, E.E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AC, Águas de Coimbra, EEM
Endereço: Rua da Alegria, nº. 111
Código postal: 3001 902
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239096000
Fax: 00351 239096198
Endereço Electrónico: geral@aguasdecoimbra.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Saneamento Básico da Freguesia de Almalaguês - 3ª Fase - Portela do Gato, Cestas, Torre de Bera, Outeiro de
Bera, Bera e Monte de Bera
Descrição sucinta do objecto do contrato: Instalação de colectores de drenagem de águas residuais domésticas em tubagem de diâmetro
200 mm de PP corrugado numa extensão de 12.413m, e em FFD numa extensão de 709 m. Execução de 350 ramais domiciliários de saneamento. Remodelação da rede de abastecimento de água de 10.450m em tubagem de PVC, com diâmetros entre 63 e 125 mm, e de
350 ramais de água. Remodelação de uma EEA. Construção de uma EEAR e de 836 m de conduta elevatória. Instalação de colectores de drenagem de águas pluviais em tubagem de diâmetros entre 400 e 600mm de betão armado numa extensão de 147 m. Repavimentação de arruamentos numa área de 65480 m2.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232440
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45232151
Vocabulário principal: 45233222
Vocabulário principal: 45232423
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Povoações de Portela do Gato, Cestas, Torre de Bera, Outeiro de Bera, Bera e Monte de Bera, na freguesia de Almalaguês, concelho de
Coimbra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no ponto 10 do Programa de Concurso
Relativamente aos documentos de habilitação anteriormente referidos, caso a(s) empresa(s) concorrente(s) não disponham de alguns dos
Alvarás exigidos, poderão associar-se para tal ou designar um subempreiteiro que possua o título em falta, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte a que esses trabalhos cabe na proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Planeamento e Obras, da AC, Águas de Coimbra, EEM
Endereço desse serviço: Rua da Alegria, nº. 111
Código postal: 3001 902
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239096000
Fax: 00351 239096198
Endereço Electrónico: geral@aguasdecoimbra.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do n.º 1 do art.º 9.º do Decreto-Lei 18/2008 de
29 de Janeiro
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Em papel - 500,00 €, a acrescentar o IVA.
Em suporte informático - 50,00 €, a acrescentar o IVA.
O processo pode ser adquirido ou examinado na morada indicada em 1, das 9 ás 12,30 horas e das 14 às 16,00 horas e será entregue em mão contra recibo ou à cobrança e será fornecida as peças em papel no prazo máximo de cinco dias.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores: Preço 50%;
Valia Técnica da proposta-50%, além dos subfactores indicados no ponto 17 do Programa de Concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ac, Águas de Coimbra, EMM
Endereço: Rua da Alegria, nº. 111
Código postal: 3001 902
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239096000
Fax: 00351 239096198
Endereço Electrónico: geral@aguasdecoimbra.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O acto público terá lugar no dia seguinte à data limite para apresentação das propostas, pelas 10.00h, na sala de reuniões no edifício sede da AC - Águas de Coimbra, E.E.M.
O preço base para efeito do concurso, com a exclusão do IVA, é de 2.200.000,00 € (dois milhões e duzentos mil euros).
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel dos Santos Temido, Engº.
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
401880459
