Anúncio de procedimento n.º 2510/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600080463 - Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT).
Endereço: Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1. - 2º
Código postal: 1998 014
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545000
Fax: 00351 211545099
Endereço Electrónico: povt@povt.qren.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para a realização da Avaliação da Operacionalização do Programa Operacional Temático
Valorização do Território (POVT) no contexto da estratégia do QREN no período 2007-2008
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79212000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1. - 2º
1998-014 Lisboa - Portugal
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 150 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o previsto no programa de concurso e caderno de encargos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT)
Endereço desse serviço: Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1. - 2º
Código postal: 1998 014
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545000
Fax: 00351 211545099
Endereço Electrónico: povt@povt.qren.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças oficiais do procedimento e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no endereço http://www.povt.qren.pt/.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a - Natureza Técnica da Proposta (70%) aa: Adequação e coerência globais da proposta (30%); ab: Adequação dos métodos de recolha e análise de informação às questões de avaliação (50%); ac: Nível de envolvimento e organização da equipa de avaliação e sua interacção com as partes interessadas (10%); ad: Adequação e inovação da abordagem metodológica ao objecto e âmbito da avaliação (10%). b - Natureza Financeira da Proposta (30%)
Preço contratual total proposto para a prestação do serviço de avaliação.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Endereço: Rua de São Mamede (ao Caldas), n.º 21
Código postal: 1149 050
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218815100
Fax: 00351 218867622
Endereço Electrónico: gmoptc@moptc.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José dos Santos Cardoso
Cargo: Secretário-Geral
401872164