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Aviso (extracto) 10491/2009, de 3 de Junho

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Sumário

Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 10491/2009

Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo

Para os devidos efeitos e em cumprimento da deliberação da Junta de Freguesia, tomada na sua reunião de 08 de Maio de 2009, torna-se público que, ao abrigo das disposições contidas no artigo 14.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo 103.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pelo sobredito diploma, foi renovado, os contratos de trabalho a termo resolutivo - termo certo, celebrados com:

António Francisco Paulino Nunes - Assistente Operacional - pelo período de um ano, a partir do dia 01 de Junho de 2009;

Sebastião José Pereira Galinho - Assistente Operacional - pelo período de um ano, a partir do dia 01 de Junho de 2009.

(Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

15 de Maio de 2009. - O Presidente, José Francisco Fortunato Borges.

301823012

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1409689.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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