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Aviso (extracto) 10433/2009, de 2 de Junho

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Sumário

Concessão de licença sem remuneração de longa duração ao assistente operacional António Maria Barrinha Fonseca

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 10433/2009

Para os devidos efeitos se torna público que por meu despacho de 4 de Maio de 2009 autorizei António Maria Barrinha Fonseca, Assistente Operacional, posição remuneratória entre 1 e 2, nível remuneratório entre 1 e 2, a passar à situação de licença sem remuneração de longa duração (duração superior a um ano), com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2009, nos termos do n.º 1 do artigo 234.º e n.º s 1, 2 e 5 do artigo 235.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

25 de Maio de 2009. - O Presidente da Câmara, Manuel João Fontainhas Condenado.

301842712

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1409468.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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