Anúncio de procedimento n.º 2465/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ourém
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Endereço: Praça do Município, n.º 11
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém
Telefone: 00351 249540900
Fax: 00351 249540908
Endereço Electrónico: geral@mail.cm-ourem.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: "AQUISIÇÃO DE 1.800 TON DE MASSAS ASFÁLTICAS TIPO "CAMADA DE DESGASTE", PARA
RECUPERAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS NA FREGUESIA DE CERCAL, CONCELHO
DE OURÉM"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de 1.800 ton de massas asfálticas tipo "CAMADA DE DESGASTE" que inclui o transporte e descarga na pavimentadora do Município de Ourém.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113620
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estrada principal que faz a ligação entre os lugares de Cercal e de Vales, freguesia de Cercal, concelho de Ourém
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Remete-se para o ponto 16 do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Ourém
Endereço desse serviço: Praça do Mnicípio n.º 11
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém
Telefone: 00351 249540900
Fax: 00351 249540908
Endereço Electrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Os documentos que constituem a proposta são apresentados em suporte de papel conforme previsto no n.º 1, do artigo 9.º do Decreto-lei 18/2008, de 29 de Janeiro, e devem ser redigidas em língua portuguesa
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 20,00 Euros (+ IVA)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente de Câmara
Endereço: Praça do Município, n.º 11
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém
Telefone: 00351 249540900
Fax: 00351 249540908
Endereço Electrónico: geral@mail.cm-ourem.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço base do procedimento: sessenta mil euros (€60.000).
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Vítor Manuel de Jesus Frazão
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401846528
