Anúncio de procedimento n.º 2460/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Droga e da Toxicodependencia, Ip
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Endereço: Praça de Alvalade nº 7, 5º ao 13º andar
Código postal: 1070 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211112000
Fax: 00351 211112796
Endereço Electrónico: drlvt.compras@idt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Alimentação a Unidades das Delegações Regionais do Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Alimentação
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55520000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Delegação Regional do Norte
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de alimentação às seguintes unidades: i) Unidade de Alcoologia (UA) e programa integrado de apoio materno " (PIAM)" ii) Unidade de Desabituação do Norte (UDN) iii) Comunidade Terapeutica do Norte Ponte da Pedra ( CTN-PP)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55520000
Lote n.º 2
Designação do lote: Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Alimentação às seguintes unidades: i) Unidade de Alcoologia (UA) ii) Unidade de Desabituação das Taipas (UD Taipas)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55520000
Lote n.º 3
Designação do lote: Delegação Regional do Algarve
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Alimentação i) Unidade de Desabituação do Algarve (UD Algarve)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55520000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lote 1 - Delegação do Norte - Av. Boavista 2521 - 4100 - 135 Porto
Lote 2 - Delegação Lisboa e Vale do Tejo - Avenida Columbano Bordalo Pinheiro nº 87 -2 - 1070 - 062 Lisboa
Lote 3 - Delegação do Algarve - Rua Cândido Guerreiro nº 33 - 8000- 320 Faro
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Endereço desse serviço: Avenida Columbano Bordalo Pinheiro nº 87 - 2º
Código postal: 1070 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217235600
Fax: 00351 217235691
Endereço Electrónico: drlvt.compras@idt.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não existe plataforma electronica
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 5,00
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 52 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
Endereço: Rua Filipe Folque, 12 A - 4º
Código postal: 1050 113
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213558075
Endereço Electrónico: correio@lisboa.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Antonio Manuel Figueiredo Maia
Cargo: Delegado Regional
401750948