Anúncio de procedimento n.º 2423/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Real
Endereço: Av. Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259308100
Fax: 00351 259308161
Endereço Electrónico: geral@cm-vilareal.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação e Requalificação da Escola das Árvores
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Real
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 13 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço desse serviço: Av. Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259308100
Fax: 00351 259308161
Endereço Electrónico: notariado@cm-vilareal.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do nº.1 do art. 9º do Dec.-Lei 18/2008 de 29 de
Janeiro
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O pedido de cópias do processo deverá ser efectuado através de Fax
(259308161) ou e-mail ( notariado@cm-vilareal.pt), levantado na Câmara Municipal de Vila Real ou remetidos à cobrança pelos CTT, contra pagamento de 250,00€, acrescido de portes de correio, se remetido pelo correio.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: As propostas dos concorrentes serão apreciadas, analisadas, avaliadas e, em função disso, hierarquizadas por ordem decrescente de mérito.
O mérito das propostas será aferido através da pontuação de cada proposta, em função do critério, factores e subfactores de análise consignados no Programa do Concurso, que se reproduz:
Factor Subfactor Ponderação
Preço (P) 60% 100%
Valia Técnica (VT) 40%
Programa de trabalhos:
-Plano de Trabalhos 20%
-Plano de mão-de-obra 10%
-Plano de equipamentos 10%
Adequabilidade da lista de preços unitários 20%
Plano de pagamentos 20%
Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Real
Endereço: Av. Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259308100
Fax: 00351 259308161
Endereço Electrónico: geral@cm-vilareal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base do concurso é de 2.300.000,00€
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel do Nascimento Martins
Cargo: Presidente da Câmara Municipa de Vila Real
401837772