Anúncio de procedimento n.º 2420/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila NOva de Gaia
Telefone: 00351 223742400
Fax: 00351 223742410
Endereço Electrónico: fatimacosta@mail.cm-gaia.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação e ampliação da Escola EB1 de Francelos
Descrição sucinta do objecto do contrato: A obra contempla a construção de edifício anexo ao já existente, com uma sala de aula, biblioteca, sala informática, recreio coberto, instalações sanitárias, sala dos professores, cantina e cozinha. Contempla ainda a remodelação integral do edifício principal existente e arranjos exteriores.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Gulpilhares - Concelho de Vila Nova de Gaia
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade
Endereço desse serviço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 223742400
Fax: 00351 223742410
Endereço Electrónico: fatimacosta@mail.cm-gaia.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 €, acrescido de IVA. O pagamento deverá ser efectuado em numerário ou cheque emitido à ordem do Tesoureiro do Município de Vila Nova de Gaia
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço-60%
Qualidade Técnica da Proposta - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Electrónico: geral@mail.cm-gaia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- O preço base deste concurso é de 700.000,00 €, acrescido de IVA;
- Os concorrentes deverão ser portadores de alvará de construção contendo as seguintes autorizações: Empreiteiro Geral ou Construtor
Geral de Edifícios de Construção Tradicional ou 1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor das propostas;
4ª e 5ª subcategorias da 1ª categoria, 8º subcategoria da 2ª categoria e 1ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Firmino Pereira
Cargo: Vereador do Pelouro das Obras Municipais
401834961