Anúncio de procedimento n.º 2416/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Empreendimentos Solcalheta, EEM.
Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Avenida D. Manuel I, n.º 46
Código postal: 9370 135
Localidade: Calheta
Telefone: 00351 291820200
Fax: 00351 291820209
Endereço Electrónico: ldfnobrega@cm-calheta-madeira.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços, aluguer de equipamentos e ornamentações para as Festas do Concelho da Calheta 2009.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 98300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila da Calheta - Madeira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do DLR n.º 34/2008/M, de 14 de Agosto.
2. Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP.
3. Cópia da certidão do registo comercial.
4. O adjudicatário deve ainda apresentar, em relação ao último exercício económico: a) Anexo C da declaração periódica de rendimentos (modelo n.º 22); b) Declaração relativa a rendimentos e retenções de residentes (modelo n.º 10); c) Anexo Q da informação empresarial simplificada (IES).
5. Cópia do alvará contendo a 1ª subcategoria da 4ª categoria e classe que cubra o valor da proposta-Instalações Eléctricas de utilização de baixa tensão.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Empreendimentos Solcalheta, EEM.
Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho, Avenida D. Manuel I, n.º 46
Código postal: 9370 135
Localidade: Calheta
Telefone: 00351 291820200
Fax: 00351 291820209
Endereço Electrónico: ldfnobrega@cm-calheta-madeira.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: No presente procedimento não é utilizada qualquer plataforma electrónica.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O pedido de cópias do processo deverá ser efectuado através de carta remetida por correio, por fax ou para o correio electrónico da empresa acima referido.
As cópias do processo serão enviadas por correio ou entregues em mão, no prazo máximo de três dias após a solicitação e mediante o pagamento de: i. 10,00 € se enviadas por correio normal em suporte CD ou entregue em mão em suporte CD; ii. 100,00 € se enviada por correio ou entregue em mão em suporte de papel.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Empreendimentos Solcalheta, EEM.
Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Avenida D. Manuel I, n.º 46
Código postal: 9370 135
Localidade: Calheta
Telefone: 00351 291820200
Fax: 00351 291820209
Endereço Electrónico: ldfnobrega@cm-calheta-madeira.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Duarte Freitas de Nóbrega
Cargo: Director-Geral Executivo
401852602