Anúncio de procedimento n.º 2395/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.
Endereço: Praça de Alvalade, n.º 7 - 5.º ao 13.º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Fax: 00351 211112796
Endereço Electrónico: idt@idt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2009/SC_IDT,I.P.
Descrição sucinta do objecto do contrato: A aquisição em regime de aluguer operacional, de 8 viaturas, pelo período de 36 meses
(720.000KM), para o Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP. (IDT, I.P.), Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60170000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - 1 (uma) Viatura de representação:
Descrição sucinta do objecto do lote: a aquisição em regime de aluguer operacional, de 1 viatura, pelo período de 36 meses, para o
Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60171000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - 2 (duas) Viaturas de serviços gerais (Serviços Centrais)
Descrição sucinta do objecto do lote: a aquisição em regime de aluguer operacional, de 2 viaturas, pelo período de 36 meses, para o
Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60171000
Lote n.º 3
Designação do lote: a aquisição em regime de aluguer operacional, de 5 viaturas, pelo período de 36 meses, para o Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP.
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 3 - 5 (cinco) Viaturas de serviços gerais (Delegações Regionais)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60171000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOTE 1 - 1 VIATURA DE REPRESENTAÇÃO E LOTE 2 - 2 VIATURAS DE SERVIÇOS GERAIS SERVIÇOS CENTRAIS
PRAÇA DE ALVALADE N.º 7, 7.º - 1700-036 LISBOA
LOTE 3 - 5 VIATURAS DE SERVIÇOS GERAIS (1 VIATURA POR LOCAL)
DR NORTE
AV.ª BOAVISTA, 2483/2521, 4100-135 PORTO
DR CENTRO
RUA BERNARDO ALBUQUERQUE, 86, 3000-071 COIMBRA
DR LISBOA E VALE DO TEJO
AV.ª COLUMBANO BORDALO PINHEIRO, N.º 87, 1060-062 LISBOA
DR ALENTEJO
RUA S. TOMÉ E PRÍNCIPE, Nº 18 A 7800-479 BEJA
DR ALGARVE
RUA CÂNDIDO GUERREIRO, 33, 8000-320 FARO
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos; b. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas na alíneas b), d), e) e i), do artigo 55º do citado Código.
2. O órgão competente para a decisão de contratar pode sempre solicitar ao adjudicatário a apresentação de quaisquer documentos comprovativos da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a execução das prestações objecto do contrato a celebrar, fixando-lhe prazo para o efeito.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Equipa de Compras e Patrimonio - SERVIÇOS CENTRAIS
Endereço desse serviço: Praça de Alvalade n.º 7, 7.º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Fax: 00351 211112796
Endereço Electrónico: aprovisionamento@idt.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicavel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicavel
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
75 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. PREÇO (SOMATÓRIO DAS RENDAS
S/IVA) 50%
2. PRAZO DE ENTREGA DAS VIATURAS (EM DIAS ÚTEIS) 30%
3. QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO
3.1. N.º DE DIAS DE POSSE DO VÉICULO DE SUBTITUIÇÃO EM CASO DE:
3.1.1. MANUTENÇÃO 4%
3.1.2. AVARIA 3,5%
3.2. N.º DE DIAS EM QUE SE COMPROMETEM INICIAR O SERVIÇO ÁS VIATURAS EM CASO DE:
3.2.1. MANUTENÇÃO 4%
3.2.2. AVARIA 3,5%
4. CARACTERISTICAS DAS VIATURAS (N.º) 5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: INSTITUTO DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA, I.P.
Endereço: Praça de Alvalade n.º 7, 5.º ao 13.º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Fax: 00351 211112000
Endereço Electrónico: idt@idt.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Publicado no JOUE em 22 de Maio de 2009
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Natália de Freitas Mendes
Cargo: Responsável de Equipa de Compras e Patrimonio
401839781