Anúncio de procedimento n.º 2363/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Parque EXPO - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A.
Endereço: Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1
Código postal: 1998 014
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218919898
Fax: 00351 218919003
Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Fornecimento, Instalação, Conservação e Manutenção de um Sistema de Controlo de Acessos na Zona de
Acesso Condicionado do Parque das Nações"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços de "Fornecimento, Instalação, Conservação e Manutenção de um
Sistema de Controlo de Acessos na Zona de Acesso Condicionado do Parque das Nações", pelo período de 3 (três) anos, de acordo com as condições do Caderno de Encargos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42961100
Objectos complementares
Vocabulário principal: 50324100
Vocabulário principal: 50000000
Vocabulário principal: 48610000
Vocabulário principal: 48611000
Vocabulário principal: 45316210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os serviços objecto do contrato serão prestados em Lisboa na área denominada por Parque das Nações
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os documentos a que se refere o n.º 1 do art.º 81.º do Código dos Contratos Públicos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque EXPO - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A.
Endereço desse serviço: Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1
Código postal: 1998 014
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218919898
Fax: 00351 218919003
Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Global da Proposta (P) .... 50 %
Solução Técnica (S) .... 50 %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Entidade Adjudicante
Endereço: Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1
Código postal: 1998 014
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218919898
Fax: 00351 218919003
Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia útil seguinte à data limite para apresentação das propostas, nas instalações da
Entidade Adjudicante, pelas 10h30m.
O processo de concurso encontra-se patente na morada indicada no ponto 9.1, onde pode ser consultado entre as 10.00 horas e as 17.00 horas de cada dia útil, salvo interrupções normais de expediente, até ao termo do prazo para apresentação das propostas, mediante marcação prévia pelo telefone + 351 218 919 898.
O fornecimento do processo de concurso, em suporte de papel, é feito mediante pedido prévio, por fax ou por e-mail, como indicado no ponto 9.1, com menção do nome, morada, NIF, endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, da(s) entidade(s) requerente(s), bem como indicação de nome de contacto, e posterior pagamento de € 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescido de
IVA à taxa legal em vigor, mediante numerário ou cheque emitido à ordem da Parque EXPO - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A..
O preço base do presente concurso é de 375.000,00 € (trezentos e setenta e cinco mil euros), nos termos do art. 47.º do CCP.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rolando Borges Martins
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
401834645