Anúncio de procedimento n.º 2298/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Municipio da Batalha
Endereço: Municipio da Batalha
Código postal: 2440 018
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769114
Endereço Electrónico: cmbatalha@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação e Ampliação de Cemitérios - Ampliação do Cemitério de São Mamede.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
São Mamede, Batalha
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Podem ser admitidos a concurso - os titulares de alvará de empreiteiro ou construtor, emitido pelo Instituto dos Mercados e Obras
Publicas e Particulares e do Imobiliario, adiante designado por (INCI, I.P.), que contenha: a.1) Empreiteiro Geral de Obras de Urbanização, em classe correspondente ao valor total da proposta de acordo com o estabelecido na
Portaria 19/2004 de 10 de Janeiro;
Ou, As 4ª e 5ª subcategorias da 1ª categoria, as 6ª, 8ª e 9ª subcategorias da 2ª Categoria e 1ª e 2ª subcategorias da 5ª Categoria, de acordo com o estabelecido na Portaria 19/2004 de 10 de Janeiro, todas correspondentes ao valor dos trabalhos especializados a que dizem respeito.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Câmara Municipal da Batalha
Endereço desse serviço: Rua Infante D. fernando
Código postal: 2440 018
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769114
Endereço Electrónico: cmbatalha@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 90,00€ (IVA 20% - incluido - 75,00€+15,00€),
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço - 60 %
2 - Valia técnica da proposta - 40 %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Batalha
Endereço: Rua Infante D. Fernando
Código postal: 2440 040
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769111
Endereço Electrónico: cmbatalha@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Preço base do presente concurso é de € 120.000,00
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: O Presidente da Câmara
Cargo: António José Martins de Sousa Lucas
401812515