Anúncio de procedimento n.º 2297/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Cortes do Meio (Covilhã)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paulo Jorge Alves Rodrigues
Endereço: Rua Montes Herminios, nº9
Código postal: 6215 157
Localidade: Cortes do Meio
Telefone: 00351 275971801
Fax: 00351 275971975
Endereço Electrónico: jfcortes@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação e reconversão do caminho florestal, em Caminho Rural, entre as localidades de Cortes do Meio e
Penhas da Saúde (serra da Estrela)
Descrição sucinta do objecto do contrato: Trabalhos de beneficiação e reconversão de um caminho florestal em caminho rural, para ligação entre as localidades de Cortes do Meio e Penhas da Saúde, numa extensão de 8290 metros, com uma largura da faixa de rodagem em 5 mts, correspondendo aos seguintes trabalhos;
Terraplanagem;
Dernagens e valetas;
Pavimentações;
Equipamentos de sinalização e segurança
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Cortes do Meio
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Alvará emitido pelo INCI, correspondendo classificação de Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Vias de Comunicação, Obras de
Urbanização e Outras infraestruturas - Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Vias de Comunicação, correspondendo à 1ª subcategoria da 2ª categoria e da 2º e 7ª subcategoria da 5ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta .
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Edifício Sede da Freguesia de Cortes do Meio
Endereço desse serviço: Rua Montes Herminios, nº 9
Código postal: 6215 157
Localidade: Cortes do Meio
Telefone: 00351 275971801
Fax: 00351 275971975
Endereço Electrónico: jfcortes@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não Aplicavel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Em formato digital gratuito, em suporte de papel 150,00 (cento e cinquenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: PF=0.20CQTP+0.50PRE+0.30PRZ, onde
PF- Pontuação final atribuída a cada concorrente;
CQTP- Classificação da Qualidade Técnica da Proposta;
PRE- Classificação relativa ao preço proposto; e PRZ- Classificação relativa ao prazo de execução proposto.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Cortes do Meio
Endereço: Rua Montes Herminios, nº 9
Código postal: 6215 157
Localidade: Cortes do Meio
Telefone: 00351 275971801
Fax: 00351 275971975
Endereço Electrónico: jfcortes@sapo.pt
Prazo de interposição do recurso: 2 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Luis do Carmo Vila
Cargo: Secretário da Freguesia
401810628