Anúncio de procedimento n.º 2286/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Avis
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara
Endereço: Largo Cândido dos Reis - Apartado 25
Código postal: 7480 999
Localidade: Avis
Telefone: 00351 242410060
Fax: 00351 242410099
Endereço Electrónico: domap@cm-avis.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação do Caminho Municipal 1070 entre Alcórrego e Covões
Descrição sucinta do objecto do contrato: Alargamento da faixa de rodagem, drenagem, pavimentação em betão betuminoso e sinalização
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233142
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Avis
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Remeta-se para as alíneas do n.º 6 do programa do procedimento.
Àlvara de construção contendo as autorizações seguintes: subcategorias 1 da 2ª categoria e classe correspondente ao valor da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais do Município de Avis
Endereço desse serviço: Largo Cândido dos Reis
Código postal: 7480 999
Localidade: Avis
Telefone: 00351 242410080
Fax: 00351 242410097
Endereço Electrónico: domap@cm-avis.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do n.º 1 do art.º 9.º do Decreto-Lei 18/2008 de 29 de
Janeiro
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250,00 €
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Avis
Endereço: Largo Cândido dos Reis - Apartado 25
Código postal: 7480 999
Localidade: Avis
Telefone: 00351 242410060
Fax: 00351 242410097
Endereço Electrónico: domap@cm-avis.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço Base 350.000,00 €
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Maria Libério Coelho
Cargo: Presidente da Câmara
401823678