Anúncio de procedimento n.º 2240/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Tomar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Desporto
Endereço: Praça da República
Código postal: 2300 550
Localidade: Tomar
Telefone: 00351 249310320
Fax: 00351 249310329
Endereço Electrónico: desporto@cm-tomar.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para a aquisição de serviços técnicos e pedagógicos de desporto.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Concurso público para a aquisição de serviços técnicos e pedagógicos de desporto para as áreas de: gerontomotricidade, natação, ténis e squash, programas de férias desportivas, eventos desportivos pontuais (de âmbito escolar, radicais, entre outras).
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Todas as Instalações Desportivas Municipais;
Espaços de lazer e recreio informais do concelho;
Lares e centros de dia do concelho;
Associações desportivas do concelho.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário obriga-se a entregar toda a documentação necessária à adjudicação, no prazo de 10 dias, após a notificação de adjudicação, nomeadamente: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I deste Caderno de Encargos; b) Documento comprovativo em como não se encontra nas situações previstas nas alíneas d), e) e i) do art.º 55º do código dos contratos públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Desporto
Endereço desse serviço: Estrada do Barreiro
Código postal: 2300 442
Localidade: Tomar
Telefone: 00351 249310320
Fax: 00351 249310329
Endereço Electrónico: desporto@cm-tomar.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.cm-tomar.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 59,59 €
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Cada item será pontuado de 0 a 100 pontos da seguinte forma: a) Preço i) 100 pontos para valor de P1 entre 10,30€ e 10,40€; ii) 75 pontos para o valor de P1 no intervalo entre 10,40€ e 10,50€; iii) 50 pontos para o valor P1 no intervalo entre 10,50 € e 10,60€; iv) 25 pontos para o valor de P1 no intervalo entre 10,60€ e 10,70€ . b) Experiência Profissional: i) 100 pontos para experiência profissional com mais de 2 anos, nas cinco áreas de intervenção; ii) 75 pontos para experiência profissional entre 1 e 2 anos, nas cinco áreas de intervenção; iii) 50 pontos para experiência profissional em quatro das cinco áreas; iv) 25 pontos para experiência profissional em três áreas.
Fórmula a aplicar:
Classificação em pontos= 0,5 (P1) + 0,5(EP).
Será factor de desempate, caso exista empate de pontuação dos critérios definidos, a empresa que apresentar mais anos de experiência nas cinco áreas de intervenção definidas.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Tomar
Endereço: Praça da República
Código postal: 2300 550
Localidade: Tomar
Telefone: 00351 249310320
Fax: 00351 249310329
Endereço Electrónico: desporto@m-tomar.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Rui Linhares Corvelo de Sousa
Cargo: Presidente da Câmara
401800487
