Despacho (extracto) n.º 12105/2009
Por meu despacho de 22 de Dezembro de 2008, tendo em consideração o preceituado pela alínea b) do n.º 3 do artigo15.º da Lei 10/2004, de 22 de Março e atendendo a que obtiveram na avaliação do desempenho relativa a 2007 a menção qualitativa de Excelente e cumprem os demais requisitos legais, foram nomeados os funcionários abaixo indicados nas categorias referidas
António Manuel Rodrigues Gaspar, nomeado na categoria de Assessor (escalão 1 - índice 610), sendo exonerado da anterior categoria;
Ana Paula Santos Candeias Duque, nomeada na categoria de Técnica Superior Principal (escalão 1 - índice 510), sendo exonerada da anterior categoria;
João Jorge Sotero Freire, nomeado na categoria de Técnico Superior Principal (escalão 1 - índice 510), sendo exonerado da anterior categoria;
Aida Mendes Afonso Dias da Silva, nomeada na categoria de Técnica Especialista (escalão 1 - índice 460), sendo exonerada da anterior categoria;
Maria Paula da Silva Valadão, nomeada na categoria de Assistente Administrativa Especialista (escalão 4 - índice 316), sendo exonerada da anterior categoria.
Nos termos previstos pelo n.º 2, do artigo 128.º, do Código do Procedimento Administrativo os efeitos da nomeação reportam-se à data do despacho de nomeação.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
22 de Dezembro de 2008. - A Presidente, Paula Sarmento.
201791894
