Anúncio de procedimento n.º 2219/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional-Exército Português-Comando da Logística-Direcção de Aquisições
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Repartição de Concursos e Contratos
Endereço: Avenida Infante Santo nº 49 2º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911973
Fax: 00351 213911969
Endereço Electrónico: cmdlog.daq@mail.exercito.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional I 34/09
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de um serviço de transporte aéreo (charter) de Lisboa para Pristina no Kosovo e regresso a Lisboa de 205 passageiros militares e de 15 toneladas de carga. A data de realização do voo é em 25 de Setembro.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 63700000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa Aeroporto de Trânsito AT 1
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
As constantes do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional-Exército Português-Comando da Logística-Direcção de Aquisições
Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo nº 49 2º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911973
Fax: 00351 213911969
Endereço Electrónico: cmdlog.daq@mail.exercito.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.exercito.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 51 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Endereço: Avenida Infante Santo nº 49 2º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911973
Fax: 00351 213911969
Endereço Electrónico: cmdlog.daq@mail.exercito.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José de Jesus da Silva Major General
Cargo: Director de Aquisições
401806716