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Resolução 165-A/98, de 10 de Julho

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Sumário

Define as competências e a composição do Centro de Promoção da Reconstrução.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-04-07 - Decreto Legislativo Regional 17/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Cria o Conselho Consultivo para a Reconstrução na Região Autónoma dos Açores, definindo a respectiva natureza, objecto, competências, composição e funcionamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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