Resolução 165-A/98, de 10 de Julho
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 28-B, de 10.07.1998, Pág. 810
- Data: 1998-07-10
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Sumário
Define as competências e a composição do Centro de Promoção da Reconstrução.
Ligações para este documento
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
2003-04-07 -
Decreto Legislativo Regional
17/2003/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Cria o Conselho Consultivo para a Reconstrução na Região Autónoma dos Açores, definindo a respectiva natureza, objecto, competências, composição e funcionamento.
Aviso
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