Anúncio de procedimento n.º 2194/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA
Endereço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Electrónico: concursos@atmad.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concepção, Fornecimento e Montagem de Silos de Lamas nas ETAR's da AdTMAD.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Alto Tâmega:
Localizações: Vidago 30 m3, Valpaços 30 m3, Montalegre 30 m3, Vilarandelo 30 m3, Ribeira de Pena 30 m3.
Douro Superior /Terra Quente:
Localizações: Torre de Moncorvo 40 m3.
Terra Quente / Terra Fria:
Localizações: Macedo de Cavaleiros 30 m3, Mirandela 40 m3, Bragança 40 m3.
Douro Sul:
Localizações: Resende 30 m3, Lamego 40 m3, Tarouca 30 m3, Moimenta da Beira 30 m3, Tabuaço 30 m3, S.João da Pesqueira 30 m3
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44613110
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45232422
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Alto Tâmega
Descrição sucinta do objecto do lote: Concepção, fornecimento e montagem de Silos de Lamas nas ETAR de : Vidago, Valpaços, Montalegre, Vilarandelo e Ribeira de Pena
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44613110
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45232422
Lote n.º B
Designação do lote: Douro Superior/Terra Quente e Terra Quente/Terra Fria
Descrição sucinta do objecto do lote: Concepção, fornecimento e montagem de Silos de Lamas nas ETAR de : Torre de Moncorvo, Macedo, Mirandela e Bragança
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44613110
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45232422
Lote n.º C
Designação do lote: Douro Sul
Descrição sucinta do objecto do lote: Concepção, fornecimento e montagem de Silos de Lamas nas ETAR de: Resende, Lamego, Tarouca, Moimenta da Beira, Tabuaço e S. João da Pesqueira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44613110
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vidago, Valpaços, Montalegre, Vilarandelo, Ribeira de Pena, Torre de Moncorvo, Macedo, Mirandela, Bragança Resende, Lamego, Tarouca, Moimenta da Beira, Tabuaço e S. João da Pesqueira.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP; b) Alvarás contendo as seguintes habilitações: i) 11ª Subcategoria da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Engenharia
Endereço desse serviço: Av. osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Electrónico: concursos@atmad.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguas-tmad.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do concurso serão disponibilizadas pelo preço de 500 € (Quinhentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, a pagar em dinheiro ou cheque, a favor da entidade adjudicante, devendo ser fornecidos para registo o nome, a morada, o endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, bem como o nome de contacto, das entidades que a tenham levantado ou mandado levantar.
- Os interessados podem também descarregar pelo preço de 100 € (Cem euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, as peças do concurso a partir do Plataforma electrónica: www.aguas-tmad.pt, devendo para tanto proceder ao respectivo registo de acordo com as indicações constantes do mesmo.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: 45%
Valia Técnica da Proposta: 35%
Garantia de Cumprimento do Prazo de Execução: 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA
Endereço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Electrónico: concursos@atmad.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os esclarecimentos devem ser solicitados por escrito para o email concursos@atmad.pt, ao Presidente do Júri do Concurso, dentro do primeiro terço do prazo fixado para a entrega das propostas.
Os Erros e Omissões devem ser apresentados até ao termo do quinto sexto do prazo fixado para a apresentação das propostas para o correio electrónico concursos@atmad.pt
A abertura das propostas será realizada no dia 30/06/2009 pelas 10H:00m, no local indicado no ponto 1.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng. José A. Boal Paixão
Cargo: Administrador
401803768