Anúncio de procedimento n.º 2192/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Educação e Cultura - Gabinete do Secretário Regional
Endereço: Av. Arriaga - Palácio do Governo
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202666
Fax: 00351 291202685
Endereço Electrónico: dssi@madeira-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Sistema de Informação de Apoio à Gestão Escolar e Serviços de apoio à execução da contabilidade - POC-EDUCAÇÃO para a SREC e Escolas da Região Autónoma da Madeira (RAM)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 72416000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 79210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Autónoma da Madeira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria Regional de Educação e Cultura
Gabinete do Secretário
Direcção de Serviços do Sistema de Informação
Endereço desse serviço: Avenida de Arriaga
Palácio do Governo
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202666
Fax: 00351 291202685
Endereço Electrónico: dssi@madeira-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Suporte de papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Critério: Preço - Ponderação: 0,33
Critério: Adequação funcional - Ponderação: 0,27
Critério: Adequação tecnológica - Ponderação: 0,15
Critério: Serviços de Apoio e Suporte - Ponderação: 0,15
Critério: Modelo de Licenciamento - Ponderação: 0,10
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional de Educaçãoe Cultura (SREC) - Gabinete do Secretário Regional
Endereço: Av. Arriaga - Palácio do Governo
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202604
Fax: 00351 291202609
Endereço Electrónico: gsecretario@madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Os prazos indicados no ponto II.3) do presente anúncio deve contar-se a partir da data de aceitação da implementação. b) O contrato a celebrar considera-se automaticamente renovado pelo período de 1 ano, se não for denunciado por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 dias, por carta registada com aviso de recepção.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Eduardo Magalhães Alves
Cargo: Chefe de Gabinete
401803598