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Aviso 9695/2009, de 18 de Maio

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

Texto do documento

Aviso 9695/2009

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. - Para os devidos efeitos, torna-se público que esta Câmara Municipal celebrou contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, nos termos das alíneas e), f) e h) do n.º 1 do artigo 9.ª da Lei 23/2004, de 22 de Junho, em articulação com a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e Lei 59/2008, de 11 de Setembro, com os trabalhadores abaixo indicados:

- Regiane da Silva Parente, para exercer funções de Auxiliar de Acção Educativa, com início a 09 de Setembro de 2008, pelo período de um ano, na Divisão Sócio-Cultural;

- Paula Cristina Gomes Pereira, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 05 de Janeiro de 2009, pelo período de um ano, na Divisão Administrativa;

-Maria do Carmo Ribeiro Leonardo Quintino, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 05 de Janeiro de 2009, pelo período de seis meses, na Divisão Sócio-Cultural;

- Maria do Rosário Mendes dos Santos Quelhas, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 05 de Janeiro de 2009, pelo período de seis meses, na Divisão Sócio-Cultural;

- Carla Esmeralda Justo Ferreira, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 05 de Janeiro de 2009, pelo período de seis meses, na Divisão Sócio-Cultural;

- Maria Augusta Sousa da Cruz, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 10 de Janeiro de 2009, pelo período de seis meses, na Divisão Sócio-Cultural;

- Rosa Martins Pedro Lopes Vicente, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 05 de Janeiro de 2009 e termo a 15 de Julho de 2009, na Divisão Sócio-Cultural;

- Joaquina Rosa Carvalho Ferreira, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 09 de Janeiro de 2009 e termo a 15 de Julho de 2009, na Divisão Sócio-Cultural;

- Ana Paula da Silva Simões Pereira, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 12 de Janeiro de 2009 e termo a 15 de Julho de 2009, na Divisão Sócio-Cultural;

- Carla Fernanda Miranda Torcato Domingues, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 12 de Janeiro de 2009 e termo a 15 de Julho de 2009, na Divisão Sócio-Cultural;

- Noélia de Jesus Narciso dos Santos, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 05 de Janeiro de 2009, pelo período de um ano, na Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida;

- Maria França da Silva Freitas Alves, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 05 de Janeiro de 2009, pelo período de um ano, na Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida;

- Maria da Ascensão Mota Loureiro Mesquita, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 05 de Janeiro de 2009, pelo período de um ano, na Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida;

- Cátia Soraia Daniel Lopes Gaspar, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 05 de Janeiro de 2009, pelo período de um ano, na Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida;

- Cristiana Marina Pimentel Vieira, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 05 de Janeiro de 2009, pelo período de um ano, na Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida;

- Laura de Jesus Magno Braga, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 05 de Janeiro de 2009, pelo período de um ano, na Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida;

- Adélia Maria Lúcio Diogo Lourenço, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 05 de Janeiro de 2009, pelo período de um ano, na Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida;

- José António Pimentel Ramos, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 05 de Janeiro de 2009, pelo período de um ano, na Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida;

- Custódia Maria Lopes, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 12 de Janeiro de 2009, pelo período de um ano, na Divisão Sócio-Cultural;

- Ana Margarida Valentim Silva Serrano, para exercer funções de Assistente Operacional, com início a 19 de Janeiro de 2009, pelo período de um ano, na Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida.

28 de Abril de 2009. - Em substituição do Presidente da Câmara, o Vice-Presidente, Lélio Raimundo Lourenço.

301740255

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1406026.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-06-22 - Lei 23/2004 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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