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Aviso (extracto) n.º 9632/2009
Por ter sido afecto a este Agrupamento, precedendo de concurso, o Chefe de Serviço de Administração Escolar Nelson António Rafael Crespo, cessou funções a assistente de administração escolar especialista, que exercia as mesmas funções em regime de substituição, com efeitos a 01 de Março de 2009, nos termos de artigo 26.º do Decreto-Lei 184/2004, de 29 de Julho.
11 de Maio de 2009. - O Presidente da Comissão Provisória, José Barreiros da Silva.
201776074
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-07-29 -
Decreto-Lei
184/2004 -
Ministério da Educação
Estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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