Anúncio de procedimento n.º 2139/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aquisições da Base Aérea Nº 4
Endereço: Base Aérea Nº4
Grupo de Apoio, Secção de Aquisições - Praia da Vitória - Lajes
Código postal: 9760 307
Localidade: Praia da Vitória - Lajes
Telefone: 00351 295540535
Fax: 00351 295540887
Endereço Electrónico: ba4.aquis@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação Exterior e Interior das Moradias Nºs 201, 238 e Bloco A de Moradias para Sargentos na BA4
Descrição sucinta do objecto do contrato: A Empreitada consiste na substituição de pavimentos, picagem e rebocos de paredes, revisão geral de coberturas, reabilitação interior das instalações sanitárias, trabalhos de carpintaria e pintura interior geral de paredes, tectos e elementos de madeira
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea Nº 4 - Açores
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 75 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no artº 15º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº 4
Endereço desse serviço: Grupo de Apoio
Secção de Aquisições - Lajes
Código postal: 9760 307
Localidade: Praia da Vitória
Telefone: 00351 295540535
Fax: 00351 295540887
Endereço Electrónico: ba4.aquis@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.emfa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado Maior da Força Aérea Portuguesa
Endereço: Avenida Leite de Vasconcelos, nº4 Edifício A, Piso 2 Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: ba4.aquis@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Nos termos do nº 2 do art.º 31º do Decreto-Lei 12/2004 de 9 de Janeiro a habilitação de alvará de empreiteiro geral ou construtor geral, desde que adequada à obra posta a concurso e em classe que cubra o seu valor global, dispensa a exigência a que se refere a alínea a) do ponto VIII.
O Preço Base do presente procedimento é de 95.000,00 (noventa e cinco mil euros)
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís António Flor Ruivo
Cargo: Comandante da Base Aérea Nº4
401794501
