Anúncio de procedimento n.º 2128/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Municipio de Bombarral
Endereço: Largo do Município
Código postal: 2540 046
Localidade: Bombarral
Fax: 00351 262609041
Endereço Electrónico: atendimento@cm-bombarral.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação Urbanística do Largo do Cintrão
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45112700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Cintrão
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os defenidos no ponto 15 do P. de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sector de Atendimento Público
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 2540 046
Localidade: Bombarral
Fax: 00351 262609041
Endereço Electrónico: atendimento@cm-bombarral.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável. O Prog. Concurso e C. Encargos podem ser consultados no sítio: www.cm-bombarral.pt, menu avisos/concurso na pasta contratos públicos
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: 60% e Valia Técnica da proposta:
40%.
De acordo com os subfactores e ponderações estabelecidas no ponto 14 do P. Concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Bombarral
Endereço: Largo do Municipio
Código postal: 2540 046
Localidade: Bombarral
Endereço Electrónico: atendimento@cm-bombarral.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base é de €201.637,76, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.O acto público terá lugar no dia útil subsequente ao termo do prazo fixado para apresentação das propostas, pelas 14:30.
Os cocumentos que constituem a proposta serão apresentados em suporte papel em obediência às regras constantes nos nºs 2 a 5 do artigo 9º do D.L. nº 18/08 de 29/01.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Alberto Camilo Duarte
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Bombarral
401787617