Anúncio de procedimento n.º 2118/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AR-AGUAS DO RIBATEJO, EIM
Endereço: CENTRO NACIONAL DE EXPOSIÇÃO-QUINTA DAS CEGONHAS
Código postal: 2000 471
Localidade: SANTAREM
Telefone: 00351 243303240
Fax: 00351 243303249
Endereço Electrónico: geral@aguasdoribatejo.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Execução da ETAR de Várzea Fresca
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45252127
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45252130
Vocabulário principal: 45232440
Vocabulário principal: 45232411
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Varzea Fresca, Freguesia de Foros de Salvaterra, Concelho de Salvaterra de Magos.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 8 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Os referidos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP. b) Os referidos nos n.os 2 e 3 e na alínea a) do n.º 5 do artigo 81.º do CCP, com observância do disposto nos n.os 6, 7 e 8 do mesmo artigo. c) Os alvarás ou títulos de registo referidos nos n.os 2 e 3 do artigo 81.º do CCP deverão conter: i) a 1ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; ii) a 4ª e 5ª subcategorias da 1ª categoria, a 6ª subcategoria da 2ª categoria e a 1ª, 2ª, 3ª, 11ª e 15ª subcategorias da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AR -
Aguas do Ribatejo, EIM
Endereço desse serviço: Centro Nacional de Exposições-Quinta das Cegonhas
Código postal: 2000 471
Localidade: Santarem
Telefone: 00351 243303240
Fax: 00351 243303249
Endereço Electrónico: geral@aguasdoribatejo.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não Aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 10,00€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço b) Valia técnica b.1) Qualidade dos materiais e equipamentos propostos b.2) Qualidade da metodologia proposta para a empreitada b.3) Qualidade do plano de trabalhos
O factor a) será avaliado segundo a seguinte escala de pontuação:
Se Vi > PAB
Pi= 80*(PBC-Vi)/(PBC-PAB)
Se Vi <= PAB
Pi= 100-20*(Vi/PAB)
Pi - Pontuação da proposta i
PCB - Preço Base do Concurso
PAB - Preço Anormalmente Baixo
Vi - Valor da proposta i
Os subfactores do factor b) serão avaliados segundo a seguinte escala de pontuação:
Apreciação qualitativa Pontuação atribuída (%)
Muito Boa 85 - 100
Boa 70 - 85
Suficiente 50 - 70
Insuficiente 20 - 50
Mau 0 - 20
A escala de pontuação de qualquer factor ou subfactor, bem como do respectivo valor global, atinge o máximo de 100%.
A ponderação do factor a) é de 45%, enquanto a do factor b) é de 55%; os subfactores b.1), b.2) e b.3) têm a ponderação de, respectivamente, 45,40 e 15%.
A proposta economicamente mais vantajosa será aquela que obtiver maior classificação resultante da soma das classificações em cada factor.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AR - Aguas do Ribatejo, EIM
Endereço: Centro Nacional de Exposições - Quinta das Cegonhas
Código postal: 2000 471
Localidade: Santarem
Telefone: 00351 243303240
Fax: 00351 243303249
Endereço Electrónico: geral@aguasdoribatejo.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base é de 840 500, 00 € ( oitocentos e quarenta mil e quinhentos euros).
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
401792411