Anúncio de concurso urgente n.º 199/2009
Hora de disponibilização: 10:30
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, nº 75- 7º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 214825106
Fax: 00351 214871045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 4/1/0011/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Material Hoteleiro e de Higiene
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39830000
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
ARSLVT, IP - Av. Estados Unidos da América, nº 75
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: não se aplica
Endereço desse serviço: não se aplica
Código postal: 0000 000
Localidade: não se aplica
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ainda não disponivel
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, nº 75 - 7º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425106
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/14 10:30:03
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 8 de Maio de 2009
2. Local de entrega das propostas:
Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Avenida Estados Unidos da América, nº 75 - 2º
1796-096 Lisboa
Telefone: (00351) 21.842.51.06
Fax: (00351) 21.847.10.45
3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA.
4. Não são admitidas propostas variantes.
5. Documentos que acompanham a proposta: a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos; c) Documento que indique o preço unitário em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. d) Documento que indique o preço total do fornecimento, em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. e) Documento que indique o preço global do fornecimento, sem inclusão do IVA; f) Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legal aplicável; g) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução do fornecimento e que não estejam em oposição com o estipulado no caderno de encargos.
6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação.
7. Modo de Apresentação das Propostas: Os documentos que constituem a proposta ou a candidatura devem ser encerrados em invólucro opaco e fechado, no rosto do qual deve ser escrita a palavra «Proposta» ou «Candidatura», indicando-se o nome ou denominação social do concorrente ou do candidato, ou se for o caso, dos membros do agrupamento concorrente ou candidato, e a designação ao contrato a celebrar.
8. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Descrição dos bens a adquirir:
13.1 - Material Hoteleiro e de Higiene:
Quantidade Designação dos Artigos
13 Abrilhantador para Máquina de Lavar Ferros (unidade)
40 Balde p/ esfregona (unidade)
43 Cabo p/ esfregona (unidade)
5333 Copos em plástico para café (unidade)
299 Cif Creme Branco (unidade - 500 ml)
37 Contentores com tampa, fto 600x400x400 m/m (unidade)
6200 Copo irrecuperável (unidade)
106667 Copos em plástico para água para máquinas de água (unidade)
96000 Copos em plástico pequenos para Saúde Escolar - (unidade)
53 Couvetes irrecuperáveis (unidade)
11 Detergente alcalino para máquina de lavar ferros (emb-kg)
13 Detergente Enzimático liquido (unidade -1l)
53 Esfregão inox (unidade)
275 Esfregona (cabeça)
8 Esfregona industrial algodão (unidade - 270 gr)
51 Esfregonas completas
16 Filtros para máquina de café de saco (emb)
80 Gel Sanitário (unidade - 0,750 l)
2667 Guardanapos de papel Peq. 36/maços = 1Cx (S. Escolar)
107 Insecticida (unidade)
69 Detergente para lavagem de louça manual (unidade - 5 l)
480 Detergente para lavagem de roupa à máquina (emb kg)
13 Detergente para lavagem de louça à máquina (emb kg)
267 Lenços de bolso (pacote)
435 Limpeza de sanitários (unidade)
240 Limpeza de vidros (unidade)
712 Lixívia (garrafão de 5 l)
32 Luvas S (o par)
43 Luvas M (o par)
5333 Mexedores p/ café descartáveis (embalagens)
355 Panos de limpeza (emb. 3 panos)
96 Panos de pó flanela amarela (emb. 3 panos)
13848 Rolos de papel higienico (grande capacidade)
48 Pás do lixo c/ cabo (unidade)
96 Piaçabas (unidade)
32 Raid Casa e Plantas (unidade)
64 Raid Casa e Plantas (unidade)
117 Recipiente c/tampa e pedal (unidade)
88 Recipientes c/tampa "vai-vem" (unidade)
635 Rolos toalhas mão papel
640 Sabonete liquido (garrafão - 5 l)
960 Sabonete líquido para manuseador (embalagens)
24 Sal para máquina lavar ferros (emb)
141 Spray Ambientador (unidade -0,5 l )
53 Suporte c/piassaba (unidade)
19 Termoacumuladores fto. 18x10 cm (unidade)
19 Termoacumuladores fto. 23x18 cm (unidade)
2419 Toalha mão papel zig-zag 22x21 (caixa)
587 Detergente Multiusos (azulejos, paredes e pavimentos) - unidade
8 Vassouras (unidade)
13.2 - Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço. Em caso de igualdade do mais baixo preço em mais de uma proposta é adjudicada a que tiver sido apresentada mais cedo.
13.3 - Preço base - o valor máximo correspondente ao montante permitido pela escolha do procedimento, nos termos da alínea a) do art.º
155º do CCP
13.4 - Condições de pagamento - 30 dias após aceitação da factura
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Nota - As normas do programa do concurso prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no nº 6 do artigo 132º do Código dos Contratos Públicos.
(*) Preenchimentos obrigatório.
(1) Cf Vocabulário Comum para os Contratos Públicos CPV).
(2) Idem
Relativamente ao ponto 6 - Prazo de execução do Contrato há a acrescentar que se pretende que sejam efectuadas entregas faseadas.
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Gentil Portugal e Vasconcelos Fernandes
Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP
401788281