Aviso 9528/2009, de 13 de Maio
Renovação de licença sem vencimento por um ano de Rosa Maria Duarte Gomes Afonso
Aviso 9528/2009
Renovação de licença sem vencimento por um ano
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 10 de Novembro de 2008, foi deferido o pedido de renovação de licença sem vencimento por um ano, ao abrigo do n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, da funcionária desta Autarquia, Rosa Maria Duarte Gomes Afonso, Assistente Operacional, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2009.
17 de Fevereiro de 2009. - O Presidente da Câmara, Francisco Maria Moita Flores.
301657709
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1405149.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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