Anúncio de procedimento n.º 2068/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ÁGUAS DO MONDEGO, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Planeamento e Obras - Mauro Azevedo
Endereço: Centro de Empresas de Taveiro - Estrada de Condeixa
Código postal: 3045 508
Localidade: Taveiro - Coimbra
Telefone: 00351 239980900
Fax: 00351 239980949
Endereço Electrónico: concursos@mondego.adp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE "LOTE A - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA BOAVISTA - SECTOR
NASCENTE II" E "LOTE B - CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS ADUTORES DA LOUÇAINHA E DA RIBEIRA DE ALGE"
Descrição sucinta do objecto do contrato: LOTE A - Sistema Adutor da Boavista - Sector Nascente II - Este subsistema é composto por dois ramos, tendo o primeiro origem na derivação para a Lousã e fim no ponto de entrega de Vilarinho, enquanto que o segundo ramo tem origem numa derivação perto do reservatório do Ribeiro e fim no reservatório de Lamas. Este subsistema é composto por aproximadamente 21 Km de condutas adutoras em FFD, um reservatório de 2 500 m3 na Lousã, outro de 1 000 m3 em Fiscal e outro de
500 m3 em Lamas, e uma Estação Elevatória na Sarnadinha.
LOTE B - Sistema Adutor da Louçainha - Este subsistema parte da derivação para Penela, em Miranda do Corvo, e termina no ponto de entrega do Cardeal, com aproximadamente 16 Km de conduta adutora em FFD, um reservatório de 2 000m3 na Fonte Fria, outro de 500 m3em Vieiros e outro de 300 m3 na Louçainha e duas Estações Elevatórias, uma em Vieiros e outra na Fonte Fria;
- Sistema Adutor da
Ribeira de Alge - Neste subsistema serão construídas duas novas adutoras, uma do reservatório do Alto da Serra para o reservatório de
Ansião e outra do reservatório da Serra do Mouro para o Reservatório da Portela de S. Lourenço, totalizando 8 Km em FFD. Um reservatório de 1 100m3 a construir no Olival, um de 1 400 m3 a ampliar no Alto da Serra, um de 450 m3 a ampliar na Serra do Mouro e
Mouro e remodelada a Estação Elevatória de Casal de Santo António Brás.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45247270
Vocabulário principal: 45232152
Vocabulário principal: 45262210
Vocabulário principal: 45262310
Vocabulário principal: 45112000
Vocabulário principal: 45112100
Vocabulário principal: 45112310
Vocabulário principal: 45111210
Vocabulário principal: 45111214
Vocabulário principal: 45111213
Vocabulário principal: 45233200
Vocabulário principal: 45315500
Vocabulário principal: 45315600
Vocabulário principal: 45317200
Vocabulário principal: 45315100
Vocabulário principal: 45350000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA BOAVISTA - SECTOR NASCENTE II
Descrição sucinta do objecto do lote: Este subsistema é composto por dois ramos, tendo o primeiro origem na derivação para a Lousã e fim no ponto de entrega de Vilarinho, enquanto que o segundo ramo tem origem numa derivação perto do reservatório do Ribeiro e fim no reservatório de Lamas. Este subsistema é composto por aproximadamente 21 Km de condutas adutoras em FFD, um reservatório de 2
500 m3 na Lousã, outro de 1 000 m3 em Fiscal e outro de 500 m3 em Lamas, e uma Estação Elevatória na Sarnadinha.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
Lote n.º B
Designação do lote: CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS ADUTORES DA LOUÇAINHA E DA RIBEIRA DE ALGE
Descrição sucinta do objecto do lote: Este subsistema parte da derivação para Penela, em Miranda do Corvo, e termina no ponto de entrega do Cardeal, com aproximadamente 16 Km de conduta adutora em FFD, um reservatório de 2 000m3 na Fonte Fria, outro de 500 m3em Vieiros e outro de 300 m3 na Louçainha e duas Estações Elevatórias, uma em Vieiros e outra na Fonte Fria;
- Sistema Adutor da
Ribeira de Alge - Neste subsistema serão construídas duas novas adutoras, uma do reservatório do Alto da Serra para o reservatório de
Ansião e outra do reservatório da Serra do Mouro para o Reservatório da Portela de S. Lourenço, totalizando 8 Km em FFD. Um reservatório de 1 100m3 a construir no Olival, um de 1 400 m3 a ampliar no Alto da Serra, um de 450 m3 a ampliar na Serra do Mouro e um de 1 300 m3 a ampliar em Casal de Santo António Brás. Serão construídas duas novas Estações Elevatórias no Olival e na Serra do
Mouro e remodelada a Estação Elevatória de Casal de Santo António Brás.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de Ansião, Lousã, Miranda do Corvo e Penela
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 15 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
OS PREVISTOS NO N.º 1 DO ART.º 81.º DO CCP;
ALVARÁS CONTENDO AS SEGUINTES HABILITAÇÕES:
Geral - 6.ª Subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta;
LOTE A - SISTEMA ADUTOR DA BOAVISTA - SECTOR NASCENTE II
1.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
1.ª e 6.ª subcategorias da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
1.ª, 2.ª, 3.ª e 15.ª subcategorias da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
2.ª, 7.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª subcategorias da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
LOTE B - SISTEMAS ADUTORES DA LOUÇAINHA E DA RIBEIRA DE ALGE:
1.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
1.ª e 6.ª subcategorias da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
1.ª, 2.ª, 3.ª e 15.ª subcategorias da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
2.ª, 7.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª subcategorias da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Planeamento e Obras da Águas do Mondego, S.A.
Endereço desse serviço: Centro de Empresas de Taveiro, Estrada de Condeixa
Código postal: 3045 508
Localidade: Taveiro - Coimbra
Telefone: 00351 239980900
Fax: 00351 239980949
Endereço Electrónico: concursos@mondego.adp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdomondego.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1.000,00 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia técnica da proposta - 55%;
Preço global - 35%;
Garantia de cumprimento do prazo de execução - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Mondego, S.A.
Endereço: Centro de Empresas de Taveiro, Estrada de Condeixa
Código postal: 3045 508
Localidade: Taveiro - Coimbra
Telefone: 00351 239980900
Fax: 00351 239980949
Endereço Electrónico: concursos@mondego.adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
No ponto 7, prazo da empreitada, o mesmo está subdividido por lotes: Lote A - Sistema Adutor da Boavista - Sector Nascente II - 15 meses;
Lote B - Sistema Adutor da Louçainha e Sistema Adutor da Ribeira de Alge - 15 meses, sendo que o Lote B tem um prazo parcial vinculativo de 12 meses para os trabalhos do Sistema Adutor da Ribeira de Alge.
O prazo referido no ponto 10 tem início no dia 13 de Maio de 2009 e termina às 18:00 do dia 01 de Julho de 2009.
No ponto 11, os concorrentes são obrigados a manter as respectivas propostas pelo prazo de 90 dias contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, que se prorroga sucessivamente por períodos de 60 dias no caso de, no decurso de cada período, os concorrentes nada declararem em contrário.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Norberto Paulo Barranha Rego Canha
Cargo: O Administrador
401779922