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Anúncio de Procedimento 2057/2009, de 12 de Maio

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Sumário

"RECUPERAÇÃO E BENEFECIAÇÃO DE CAMINHOS DIVERSOS - BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA - FREGUESIA DE FREIXIANDA"

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2057/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ourém

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação de Pública

Endereço: Praça do Municpio n.º 11

Código postal: 2490 499

Localidade: Ourém

Telefone: 00351 249540900

Fax: 00351 249540908

Endereço Electrónico: geral@mail.cm-ourem.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: "RECUPERAÇÃO E BENEFECIAÇÃO DE CAMINHOS DIVERSOS - BENEFICIAÇÃO DA REDE

VIÁRIA - FREGUESIA DE FREIXIANDA"

Descrição sucinta do objecto do contrato: Beneficiação de diversos caminhos na freguesia de Freixianda que inclui preparação, saneamentos e aplicação de massas betuminosas.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45233252

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Várias ruas na freguesia de Freixianda, concelho de Ourém

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Remete-se para o artigo 17º do Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Município de Ourém

Endereço desse serviço: Praça do Município, n.º 11

Código postal: 2490 499

Localidade: Ourém

Telefone: 00351 249540900

Fax: 00351 249540908

Endereço Electrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Os documentos que constituem a proposta são apresentados em suporte de papel conforme previsto no n.º 1, do artigo 9.º do Decreto-lei 18/2008, de 29 de Janeiro, e devem ser redigidas em língua portuguesa;

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 10.00 Euros + IVA

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Ourém

Endereço: Praça do Município n.º 11

Código postal: 2490 499

Localidade: Ourém

Telefone: 00351 249540900

Fax: 00351 249540908

Endereço Electrónico: geral@mail.cm-ourem.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/05/12

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Preço base do procedimento - 249.865,00 Euros

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Vítor Manuel de Jesus Frazão

Cargo: O Presidente da Câmara Municipal, Diário da República, 2.ª série - N.º 91 - 12 de Maio de 2009 - Anúncio de procedimento n.º 2057/2009 - Página n.º 3

401774154

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1404965.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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