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Anúncio de Procedimento 2054/2009, de 12 de Maio

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Sumário

Construção da ETAR do Freixo

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2054/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Mortágua

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida

Endereço: R. Dr. João Lopes de Morais

Código postal: 3450 153

Localidade: Mortágua

Telefone: 00351 231927460

Fax: 00351 231927469

Endereço Electrónico: mortagua@cm-mortagua.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção da ETAR do Freixo

Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de equipamentos para tratamento de águas residuais

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45252127

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

No lugar do Freixo, freguesia de Mortágua

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os constantes no ponto 6 do Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida

Endereço desse serviço: R. Dr. João Lopes de Morais

Código postal: 3450 153

Localidade: Mortágua

Telefone: 00351 231927460

Fax: 00351 231927469

Endereço Electrónico: concursos@cm-mortagua.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: O fornecimento das peças do concurso e a apresentação das propostas serão através de suporte de papel

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00€, sem Iva incluído

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Mortágua

Endereço: R. Dr. João Lopes de Morais

Código postal: 3450 153

Localidade: Mortágua

Telefone: 00351 231927460

Fax: 00351 231927469

Endereço Electrónico: mortagua@cm-mortagua.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/05/11

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O preço base do concurso é de 105.000,00€

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Afonso Sequeira Abrantes

Cargo: Presidente da Câmara

401769498

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1404962.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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