Anúncio de procedimento n.º 2053/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Covilhã
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Compras e Concursos
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6200 151
Localidade: Covilhã
Telefone: 00351 275330600
Fax: 00351 275330622
Endereço Electrónico: compras@cm-covilha.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para adjudicação dos circuitos especiais de transporte escolar do concelho da Covilhã, para o ano lectivo 2009/2010.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Adjudicação dos seguintes 24 circuitos especiais de transporte escolar: F1 Aldeia S.Francisco
Assis-EB1 Barroca Grande;
F2 Casal de S.Teresinha-EB1 S. Jorge da Beira;
F3 Minas da Panasqueira-EB1 S.Jorge da Beira;
F4 Quinta do Casal-EB2/3 Paul;
F5 Quinta da Caravela/Penesinhos-EB2/3 Paul;
F6 Casal S.Teresinha-Sobral de S. Miguel;
F7 Pereiro-EB1 Sobral
S.Miguel;
F8 EB1 Barroca Grande-EB2/3 Paul;
F9 EB1 Sobral S. Miguel-EB2/3 Paul;
F10 EB1 Paul-EB2/3 Paul;
F11 Casal Dois/Ponte
Pedrinha/Belozezere/Quinta da Laia-EB2/3 Tortosendo;
F12 Bairro do Cabeço-EB2/3 Tortosendo;
F13 Quinta Ribeira dos Fornos-EB1
Largo da Feira;
F14 Pedra dos Amores-EB2 Pêro da Covilhã;
F15 Monte Serrano-EB1 do Ferro;
F16 Quintas da Serra-EB1 Peraboa;
F17 Rua Mateus Fernandes-ES/3 Quinta das Palmeiras;
F18 Canhoso/Ferro/Tortosendo-EB1 S. Domingos;
F19 Quinta
Espertaleiro/Quinta Ribeiro de Finados/Urbanização Nogueiras-EB1 Ciclo do Teixoso;
F20 Quinta Vinha da Serra-EB1 do Teixoso;
F21
Aldeia do Souto-Quinta Barroca da Eira-EB2/3 Teixoso;
F22 Aldeia do Souto-EB1 Vale Formoso;
F23 Quinta da França/Quinta Nova-
EB2/3 do Teixoso;
F24 Quinta do Salgueiral/Quinta Vinha da Serra-EB2/3 do Teixoso e a executar nos termos do caderno de encargos e legislação regulamentar.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho da Covilhã.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Compras e Concursos
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 6200 151
Localidade: Covilhã
Telefone: 00351 275330600
Fax: 00351 275330622
Endereço Electrónico: compras@cm-covilha.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Custo - Moeda: 33,00€ + IVA.
Condições e forma de pagamento - Mediante numerario, cheque emitido a favor do Municipio da Covilhã ou transferencia bancária (em caso de envio pelo correio, acrescem os portes devidos).
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município da Covilhã
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6200 151
Localidade: Covilhã
Telefone: 00351 275330600
Fax: 00351 275330622
Endereço Electrónico: compras@cm-covilha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- O ponto 7, deve ler-se da seguinte forma: O prazo de adjudicação é concedido pelo prazo correspondente ao ano lectivo 2009/2010.
- O acto público de abertura das propostas terá lugar na Secção de Compras e Concursos, do Municipio da Covilhã, pelas 10:00 horas do primeiro dia útil que se seguir ao termo do prazo para a apresentação das propostas.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Manuel Fino Gil Barreiros
Cargo: Vereador em Permanência
401769213