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Anúncio de Procedimento 2048/2009, de 12 de Maio

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Sumário

Requalificação da EM 540 - Troço Maceira (Leiria) a Picassinos (Marinha Grande). O preço base do concuros é de ?592.450,50 + IVA.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2048/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Leiria

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais

Endereço: Largo da República, n.º 1

Código postal: 2414 006

Localidade: Leiria

Telefone: 00351 244839500

Endereço Electrónico: dom@cm-leiria.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação da EM 540 - Troço Maceira (Leiria) a Picassinos (Marinha Grande). O preço base do concuros é de €592.450,50 + IVA.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45232451

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Maceira

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Ver ponto 15 do programa de procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Rua S. Francisco, n.º 7, 3.º piso

Código postal: 2400 232

Localidade: Leiria

Telefone: 00351 244845115

Endereço Electrónico: dom@cm-leiria.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €15,00 + IVA

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Leiria

Endereço: Largo da República, n.º 1

Código postal: 2414 006

Localidade: Leiria

Telefone: 00351 244845115

Endereço Electrónico: dom@cm-leiria.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/05/11

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O alvará de construção exigido deve conter a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, de acordo com a portaria 19/2004, de 10 de Janeiro e da classe correspondente ao valor da proposta. O acto público terá lugar na sala de reuniões do Departamento de Obras Municipais, pelas

10h30m, no 1.º dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação de propostas. A empreitada está enquadrada em Candidatura ao

"MaisCentro" - Programa Operacional Regional do Centro.

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Isabel Damasceno Campos

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Leiria

401759794

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1404956.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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