Anúncio de procedimento n.º 2041/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira
Endereço: Campus Universitário de Santiago
Código postal: 3810 193
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234370200
Fax: 00351 234429116
Endereço Electrónico: sas@ua.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 04/CP/09 - Aq. de produtos alimentares
Descrição sucinta do objecto do contrato: Procº nº 59/AP/09 - Aq de peixe congelado, fresco, moluscos, crustáceos e bacalhau seco
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Abrotea nº. 3 (800 gr /1,5 Kg) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aguelha (cação) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Atum à posta - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Atum lombos - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Bacalhau nº. 3 (800 gr / 1,5 Kg) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Perca (lombos) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Perca (posta) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 8
Designação do lote: Chocos c/tinta 100 a 150 grs/unid - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 9
Designação do lote: Chocos c/tinta 150 a 200 grs/unid - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 10
Designação do lote: Chocos c/tinta 400 a 600 grs/unid - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 11
Designação do lote: Chocos s/tinta 13 a 20 unid/Kg - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 12
Designação do lote: Chocos s/tinta 8 a 12 unid/Kg - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 13
Designação do lote: Chocos s/tinta 5 a 7 unid/Kg - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 14
Designação do lote: Espadarte à posta - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 15
Designação do lote: Espetada de pota c/camarão - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 16
Designação do lote: Filetes de maruca - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 17
Designação do lote: Filetes de pescada nº. 2 (120/150 gr) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 18
Designação do lote: Linguado americano (400/600 gr) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 19
Designação do lote: Maruca nº. 3 (1 a 2 Kg) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 20
Designação do lote: Ovas de peixe - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 21
Designação do lote: Pargo c/cabeça (500/700 grs) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 22
Designação do lote: Pargo c/cabeça (700/1000 grs) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 23
Designação do lote: Pargo c/cabeça (+1000 grs) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 24
Designação do lote: Peixe espada preto à posta s/ cabeça - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 25
Designação do lote: Pescada inteira nº. 3 (800 gr / 1,5 Kg) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 26
Designação do lote: Pescada posta nº. 3 - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 27
Designação do lote: Polvo (+ 1 Kg) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 28
Designação do lote: Pota limpa - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 29
Designação do lote: Pota tubo (20 cm) c/ tentáculos - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 30
Designação do lote: Raia à posta - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 31
Designação do lote: Red-fish inteiro (300 / 500 gr) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 32
Designação do lote: Salmão (posta) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 33
Designação do lote: Solha (400/600 gr) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 34
Designação do lote: Tamboril (lombos) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 35
Designação do lote: Tentáculo de lula - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 36
Designação do lote: Carapau (100/120 grs p/unid) - fresco
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 37
Designação do lote: Salmão inteiro - fresco
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 38
Designação do lote: Petinga amanhada - fresca
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 39
Designação do lote: Ameijoa com casca (graúda) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 40
Designação do lote: Ameijoa miolo - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 41
Designação do lote: Berbigão (miolo) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 42
Designação do lote: Camarão 60-80/kg - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 43
Designação do lote: Camarão 80-100/kg - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 44
Designação do lote: Camarão (miolo) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 45
Designação do lote: Delícias do mar - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 46
Designação do lote: Mexilhão com casca - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 47
Designação do lote: Mexilhão (miolo) - congelado(a)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 48
Designação do lote: Bacalhau seco crescido (origem Noruega)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 49
Designação do lote: Bacalhau seco graúdo (origem Noruega)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 50
Designação do lote: Migas de bacalhau seco (origem Noruega)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 51
Designação do lote: Carapau pelim - fresco
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Armazéns dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro, sitos no Campus Universitário de Santiago, na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão de Àgueda e na Escola Superior Aveiro Norte em Oliveira de Azeméis
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº 55º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Administrativa e Financeira dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro
Endereço desse serviço: Campus Universitário de Santiago
Código postal: 3810 193
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234370200
Fax: 00351 234429116
Endereço Electrónico: sas@ua.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Em suporte de papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: dez euros (10,00 €)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro
Endereço: Campus Universitário de Santiago
Código postal: 3810 193
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234370200
Fax: 00351 234429116
Endereço Electrónico: sas@ua.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helder Castanheira dos Santos Rodrigues
Cargo: Administrador para a Acção Social da Universidade de Aveiro
401748826